Domingo, 21 de Abril de 2024

Home em foco Os novos vistos para Portugal que têm atraído brasileiros

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Viver em Portugal é “o plano A” do brasileiro Victor Hugo Martins, de 32 anos, que aguarda o resultado do seu pedido de visto para procura de trabalho no país europeu.

Ele e o marido, que hoje vivem na Baixada Fluminense, vinham estudando uma mudança para Portugal, mas tinham identificado, no entanto, que não se enquadravam nas categorias de visto disponíveis.

Isso mudou no segundo semestre deste ano, quando Portugal disponibilizou a categoria de visto para procura de trabalho.

“Cogitei a hipótese de ir como turista e me legalizar lá, como muita gente faz. Mas eu tinha medo de arriscar e ter muitos obstáculos – porque a gente sabe que a vida de quem vai de forma ilegal é um milhão de vezes mais complicada”, disse. “Fiquei bastante feliz quando esse visto entrou em vigor.”

Eles fizeram os pedidos de vistos em novembro – processo que Victor considera que não foi simples porque “falta informação” sobre a nova modalidade.

Mão de obra

Os novos tipos de visto para Portugal foram criados neste ano, em um contexto de tentativa do governo de atrair mão de obra e de movimentar a economia do país.

A especialista em estudos migratórios Thaís França, pesquisadora do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Universitário de Lisboa, destaca que não se trata de vistos formulados especificamente brasileiros – eles estão disponíveis para outras nacionalidades.

“Portugal está a procurar mão de obra qualificada e também está a procurar pessoas que contribuam para a economia do país”, diz. “Portugal tem investido na imagem internacional de forma geral. Acontece que no Brasil essa imagem reverbera mais – por relações históricas e migratórias, muitos brasileiros já vêm para Portugal.”

No caso do visto de procura de trabalho, a especialista diz que Portugal busca regularizar um movimento que já acontecia.

“Muitas pessoas vinham como turistas e depois procuravam visto de trabalho. Então o que Portugal está tentando fazer é regulamentar essa possibilidade de entrada já com fins de trabalho – ou seja, criar uma via regular.”

Os brasileiros não precisam de visto para permanecer em Portugal por até 90 dias se o motivo da viagem for turismo, negócios, cobertura jornalística ou missão cultural. Esse prazo pode ser prorrogado em Portugal (por até mais 90 dias) com autorização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Para outras situações, Portugal exige visto de cidadãos brasileiros.

“Interesse imenso”

Embora números oficiais do governo português sobre o total de pedidos de novos vistos não tenham sido divulgados, profissionais que trabalham com diferentes serviços de assessorias para brasileiros que imigram para Portugal relatam grande interesse nas novas modalidades.

A empresária Patrícia Lemos, proprietária da consultoria Vou Mudar Para Portugal, que presta serviços para brasileiros que querem se mudar para o país, como Martins e Nascimento, diz que viu crescer a demanda de brasileiros pelos novos tipos de visto.

“O volume (de interessados) é imenso”, diz ela, que considera três motivadores principais. “Depois da pandemia, muitas pessoas perceberam que podem morar fora. Aí junta a violência que se vive hoje no Brasil. Depois, a conjuntura política – independente do seu posicionamento, hoje infelizmente a gente tem um país extremamente polarizado.”

O advogado Flávio Martins Peron, que é especialista em procedimentos de vistos de residência, diz que sentiu “um aumento exponencial do interesse dos brasileiros pedindo visto para Portugal”.

Peron alerta para que as pessoas com intenção de imigrar façam um planejamento cuidadoso desse projeto para “não fazer como aventureiro”.

“A minha dica, principalmente para o público em busca de trabalho, é não fazer de qualquer jeito e se aventurar. É uma mudança de país. Apesar de ser a mesma língua, é uma cultura diferente, uma realidade totalmente diferente. Então tem que fazer planejado, não fazer de qualquer jeito, porque o risco de dar errado é muito alto.”

Vistos

— Visto de “nômade digital”: Para ter direito ao visto de “nômade digital”, Portugal pede a comprovação de uma renda mensal de quatro vezes o salário mínimo do país, que em 2023 passará de 705 euros para 760 euros. Isso significa que a renda mensal a ser comprovada a partir de 2023 será de 3040 euros, cerca de R$ 16,8 mil.

É possível renovar o visto por até cinco anos – prazo para que, segundo a regra geral, a pessoa tenha direito a pedir nacionalidade portuguesa.

A inscrição é feita pelo site da VSF, empresa terceirizada que processa os pedidos.

— Visto para procurar trabalho em Portugal: Para pedir permissão para procurar trabalho em Portugal, a pessoa precisa comprovar que tem disponível uma verba equivalente a três salários mínimos portugueses (760 euros em 2023), cerca de R$ 12,5 mil.

O visto tem validade de 4 meses e é possível renovar por mais dois meses – um total de um semestre para procurar trabalho em Portugal. Se encontrar um emprego nesse período, pode solicitar o título de residência.

A inscrição é feita pelo site da VSF, empresa terceirizada que processa os pedidos.

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