Home Bruno Laux Pacote antifraude do INSS deve ganhar urgência na Câmara dos Deputados na próxima semana

Pacote antifraude

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), prometeu para a próxima semana a votação de requerimentos de urgência para projetos de lei destinados a impedir fraudes no INSS. O movimento visa cooperar com a construção de um “Pacote Antifraude” integrado por diferentes propostas legislativas, em resposta à cobrança de “milhões de brasileiros” sobre o assunto.

Gestão de crise

O presidente Lula reuniu-se com ministros nesta sexta-feira para debater ações do governo em resposta à crise gerada pelo escândalo do INSS. A ideia de apoiar a CPMI proposta no Congresso para investigar o caso ainda divide opiniões entre integrantes do Planalto, que vêm avaliando o melhor caminho para conduzir a discussão.

Pauta inevitável

Com apoio de parlamentares de diferentes legendas – incluindo nomes governistas – a CPMI do INSS pode se tornar realidade no Congresso. Ainda que contrário ao colegiado, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), líder do Legislativo, sinalizou ao Planalto que a ampla pressão pelo avanço do colegiado e a escalada do apelo popular podem levar à sua instalação.

Pedido de reembolso

Mais de 1,3 milhões de pedidos de reembolso de descontos não autorizados foram apresentados por aposentados e pensionistas até ontem (16) ao INSS. A sexta-feira marcou o terceiro dia de funcionamento do serviço que permite ao beneficiário consultar quanto teve de descontos ao longo dos últimos anos e informar se foram autorizados ou não.

Discussão inexistente

Pressionado pelos rumores sobre a indicação do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) à Secretaria-Geral da Presidência, o atual chefe da pasta, Márcio Macedo, nega que haja conversas em curso sobre sua saída da Esplanada. Macedo reiterou que a suposta reforma ministerial nunca foi assunto tratado no governo e que o presidente Lula tem realizado alterações pontuais por “decisão pessoal” ou “necessidade política”.

Regulamentação da IA

A Câmara inicia na próxima terça-feira os trabalhos da Comissão Especial que vai debater o projeto de lei do Senado que regulamenta o uso da Inteligência Artificial no Brasil. De autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a matéria foi construída a partir de discussões realizadas em uma série de audiências públicas sobre a construção de um marco regulatório para o desenvolvimento e o uso de sistemas do gênero.

Restrição para bets

Crítico à popularização das bets, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) tornou a criticar no plenário do Senado a influência das empresas de apostas online no futebol brasileiro. Em pronunciamento nesta sexta-feira, o parlamentar defendeu a proibição da publicidade das plataformas on-line de apostas e responsabilizou o setor pelo aumento do endividamento de famílias e de casos de vício em jogos

Feminicídio materno

O deputado Messias Donato (Republicanos-ES) quer aumentar em 1/3 a pena para o crime de feminicídio quando praticado contra a mãe, com intenção ou dolo eventual. Para o parlamentar, o “homicídio de ascendente direto, especialmente da própria mãe, caracteriza-se como uma das condutas de maior reprovação social”, que viola, além do direito à vida, “valores morais e afetivos que estruturam o núcleo familiar”.

Brasil no Vaticano

O vice-presidente Geraldo Alckmin embarcou nesta sexta-feira para viagem ao Vaticano, onde participará, no domingo (17), da missa que marca o início do pontificado do papa Leão XIV. Representando o Brasil na cerimônia, o número dois do Planalto estará acompanhado da vice-primeira-dama, Lu Alckmin, e do embaixador do Brasil no Vaticano, Everton Vieira Vargas.

Doação animal

Um projeto do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) em análise na Câmara prevê a criação de incentivos fiscais para doações destinadas à casa animal. O parlamentar avalia que a medida deve responder à insuficiência de recursos destinados ao bem-estar, controle populacional e valorização da saúde de animais em situação de vulnerabilidade.

Imprensa e violência

Os deputados da Comissão de Direitos Humanos da Câmara vão se reunir em audiência pública na próxima terça-feira para debater questões sobre liberdade de imprensa e violência contra jornalistas. Durante a sessão, será lançado o Relatório da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil – 2024, elaborado pela Federação Nacional dos Jornalistas.

Atenção de Brasília

A Frente Parlamentar da Agropecuária do Congresso segue acompanhando com atenção e preocupação os impactos e desdobramentos dos recentes casos de influenza aviária H5N1 identificado em aves do RS. A bancada ruralista avalia que as atividades produtivas devem ser retomadas assim que seja possível garantir o esclarecimento e o controle da situação, com os devidos cuidados sanitários.

Zoológico fechado

Diante dos alertas relacionados à gripe aviária no RS, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente decidiu suspender, por tempo indeterminado, a visitação ao Parque Zoológico de Sapucaia do Sul. A decisão surge após a confirmação do Ministério da Agricultura de que mortes de cisnes e patos foram motivadas pela Influenza Aviária de Alta Patogenicidade.

Incremento para emergências

A prefeitura de Porto Alegre publicou a nomeação de 37 candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Agente Técnico e Operacional da Defesa Civil Municipal. Os profissionais serão integrados ao quadro da instituição para reforçar ações de prevenção, resposta e apoio em situações de emergência na Capital.

Adaptação climática

Baseado nos impactos de recentes eventos extremos no RS, o vereador Rafael Fleck (MDB) apresentou na Câmara de Porto Alegre um projeto de lei que cria o Programa Escolar de Enfrentamento às Mudanças Climáticas. A iniciativa propõe a revisão da estrutura de climatização e isolamento térmico das escolas, com a instalação de aparelhos de climatização, além da adequação e reorganização física e arquitetônica dos prédios das unidades de ensino.

@obrunolaux