Quarta-feira, 08 de Maio de 2024
Por Redação Rádio Pampa | 8 de junho de 2022
A investida do governo no Congresso para tentar derrubar o preço dos combustíveis – uma preocupação do comando de campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro – deve custar de largada R$ 46,4 bilhões aos cofres públicos para para reduzir em R$ 1,65 o litro da gasolina e em R$ 0,76 o do óleo diesel.
As estimativas de queda na bomba foram feitas pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE). Ele apresentou nesta quarta-feira (8), seu relatório sem atender o pedido dos governadores para mudar o texto que já foi aprovado na Câmara.
Em média, o litro da gasolina está sendo vendido nos postos do País a R$ 7,21 e o do diesel a R$ 6,88, segundo os dados mais recentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Segundo Bezerra, essas estimativas levam em consideração os efeitos do projeto de lei complementar que estabelece um teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis e energia elétrica, além das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro, que preveem uma compensação aos Estados que zerarem a alíquota do ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha.
O custo total do pacote, anunciado a quatro meses das eleições em que Bolsonaro pretende se reeleger, foi estimado inicialmente em R$ 46,4 bilhões, sendo R$ 29,6 bilhões fora do teto de gastos, a regra que atrela o crescimento das despesas à inflação, caso o Congresso autorize. Os outros R$ 16,8 bilhões são estimativas de renúncias do que o governo federal vai abrir mão de receitas ao zerar tributos federais sobre gasolina. Os valores podem subir com alterações feitas pelos parlamentares. O teto para a equipe econômica é de R$ 50 bilhões.
Em entrevista coletiva, nesta quarta, Bezerra ponderou que existe uma discussão técnica sobre esses cálculos. Os governadores, contrários ao pacote, dizem que pode não haver impacto para o consumidor final, ao mesmo tempo em que preveem perda de arrecadação e crise fiscal nos Estados e municípios, que podem chegar a R$ 115 bilhões, pelos cálculos dos governadores.
No Ar: Pampa Na Tarde