Home Flávio Pereira Padrinho de Alexandre de Moraes, Michel Temer pede esforço pelo fim da crise no STF

Padrinho do ministro Alexandre de Moraes, o ex-presidente Michel Temer fez ontem um apelo pelo fim da crise no STF. Em vídeo publicado no Instagram, Temer fez um apelo e disse estar “profundamente preocupado” com o país e criticou a condução das atuais crises institucionais. “Muitos apontam que há uma certa insensatez na forma como essas crises vêm sendo conduzidas. Há, penso eu, no mínimo, uma grave dificuldade em compreender o papel das nossas instituições”, afirmou. Michel Temer indicou Moraes ao Supremo em 6 de fevereiro de 2017. O então presidente encaminhou o nome de Alexandre de Moraes, ministro da Justiça, ao Senado para ocupar a cadeira que havia ficado vaga com a morte do ministro Teori Zavascki.

Esperidião Amin propõe convocação do diretor-geral da Polícia Federal pelo Senado

Diante da gravidade dos fatos envolvendo a Polícia Federal e sua estrutura de inteligência, o senador Esperidião Amin (PP-SC), mesmo em campanha para a reeleição, mantém o olhar atento ao Senado: ele informa que apresentou requerimento à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência para ouvir o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada, sobre os fatos que levaram ao afastamento preventivo determinado pelo ministro André Mendonça, do STF, medida ontem revogada pelo presidente da Corte, Edson Fachin.

“Também requeri a convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, para que o Governo Federal preste os esclarecimentos que lhe cabem. A Polícia Federal está vinculada ao Ministério da Justiça, e uma situação dessa dimensão não pode ficar sem respostas. É exatamente para isso que existe o controle do Congresso sobre as atividades de inteligência”, informa Esperidião Amin.

Lula é aconselhado a “soltar a mão” de Moraes

Lula está sendo aconselhado por aliados próximos a “soltar a mão de Alexandre de Moraes”, por uma questão de sobrevivência política. Ou seja, a pedir publicamente que Moraes peça licença do STF para se defender das revelações recentes sobre sua proximidade excessiva com Daniel Vorcaro, informa o jornalista Lauro Jardim, de O Globo. A imagem de Alexandre de Moraes, na cabeça do eleitor, está colada em Lula e prejudicando sua campanha, que já começa a despencar em estados estratégicos, como São Paulo e Minas Gerais.

A campanha de Lula avalia que a conta do envolvimento de Moraes com o Banco Master caiu na conta de Lula. E que é obrigatório que essa percepção seja combatida.

Flavio Bolsonaro em vantagem, segundo BTG/Nexus

O senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) aparece pela primeira vez numericamente à frente do presidente Lula (PT) em uma simulação de segundo turno da pesquisa BTG/Nexus. Divulgado na terça-feira (8), o levantamento mostra o senador com 46% das intenções de voto, contra 45% de Lula. A diferença está dentro da margem de erro de dois pontos percentuais.

O resultado inverte o placar da rodada anterior. Em 31 de agosto, Lula tinha 46%, e Flávio, 45%. Até então, o presidente havia liderado numericamente todos os confrontos entre os dois registrados na série da Nexus.

Genaro Baroni Borges: “Decisão de Flavio Dino ofende a lei processual no mundo inteiro”

“Esta decisão do ministro Flavio Dino, cassando uma decisão colegiada do STF, ofende a lei processual no mundo inteiro, é algo como um manicômio”, afirma o desembargador aposentado, advogado Genaro José Baroni Borges.

Genaro se refere à decisão monocrática do ministro do STF André Mendonça, de afastar Andrei Rodrigues da direção-geral da PF, referendada pela maioria da Segunda Turma do STF.

Para o jurista, “esse tipo de decisão bem demonstra a crise interna do STF, para a qual não se vê solução à vista, salvo a renovação completa da Corte”.

Arroio do Sal terá novas eleições para prefeito e vice em 25 de outubro

Após o TRE-RS rejeitar embargos da defesa, foi confirmada a cassação do prefeito Luciano Pinto e do vice Valdir Cenci; nova eleição será realizada em 25 de outubro. Luciano Pinto informou que seus advogados deverão ingressar com um recurso com pedido de efeito suspensivo junto à Justiça Eleitoral. A defesa também já havia informado que pretende recorrer da decisão às instâncias superiores, em Brasília. Acusação envolve recursos não contabilizados, o que é negado por Luciano Pinto.

A realização de uma nova eleição majoritária está prevista no artigo 224 do Código Eleitoral. Na mesma sessão desta terça-feira, o TRE-RS aprovou a Resolução nº 453/2026, estabelecendo as normas para a renovação das eleições majoritárias de Arroio do Sal.

Tramandaí vai alterar a previdência municipal

A Prefeitura de Tramandaí resolveu enfrentar o grave problema do déficit na previdência municipal. Os regimes próprios de Municípios fecharam 2023 com déficit atuarial de R$ 1,1 trilhão. No RGPS, o passivo estimado é de R$ 11,8 trilhões.

Atualmente, 2.118 Municípios brasileiros possuem regime próprio de previdência. No entanto, todos estão também no sistema do regime geral, uma vez que comissionados e temporários, por exemplo, são assegurados pelo INSS.

No caso de Tramandaí, o conjunto de projetos de lei de reformulação previdenciária e equilíbrio do Regime Próprio de Previdência Social foi enviado à Câmara, propondo a adequação constitucional, posicionando a legislação municipal à Emenda Constitucional 103/2019, conhecida como Reforma da Previdência, que alterou regras de aposentadoria. Também busca sustentabilidade de longo prazo e proteção de direitos adquiridos através de um plano de custeio.

Santa Maria teve déficit da previdência de R$ 215 milhões em 2025

Municípios de maior porte, como Santa Maria, enfrentam sérios problemas com a previdência municipal. Segundo dados técnicos, o ideal para manutenção do regime próprio são três pessoas contribuindo para cada aposentado, e, no município, a conta está em 1,23/1. Para garantir os pagamentos, a Prefeitura de Santa Maria teve de aportar R$ 215 milhões só em 2025 para não atrasar o pagamento dos aposentados. A estimativa em Santa Maria, caso não seja reformulado o sistema, projeta um déficit de R$ 4,5 bilhões nas próximas décadas, conforme projeção de especialistas. (Por Flavio Pereira – @flaviorrpereira)