Home Política “Panorama espantoso e tenebroso”, diz procurador-geral da República sobre plano de golpe atribuído a Bolsonaro

O procurador-geral da República Paulo Gonet é o primeiro a apresentar seus argumentos aos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (2), no julgamento que vai definir se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus serão condenados por liderar um plano de golpe.

“Os atos que compõem o panorama espantoso e tenebroso da denúncia são fenômenos de atentado, com relevância criminal contra as instituições democráticas. Não podem ser tratados como atos de importância menor”, defendeu Gonet.

As defesas têm a prerrogativa de falar por último. Por isso, foi o procurador-geral quem iniciou as considerações sobre o caso, após a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes.

Gonet defendeu a condenação de todos os réus pelos cinco crimes listados na denúncia – organização criminosa armada, golpe de estado, tentativa de abolição violenta do estado democrático, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União. As penas em caso de condenação podem chegar a 43 anos de prisão.

O procurador-geral argumentou que, embora nem todos os réus não tenham atuado ativamente em todas as fases do plano golpista, “todos colaboraram, na parte em que lhes coube, para que o conjunto dos acontecimentos criminosos ganhasse realidade”.

“Por isso todos os personagens são responsáveis pelos eventos que se concatenam entre si. O grau de atuação de cada qual no conjunto dos episódios da trama é questão de mensuração da culpa e da pena, mas não da responsabilidade em si”, defendeu.

O PGR reafirmou na manifestação que Bolsonaro não apenas tinha conhecimento do plano golpista como liderou as articulações para um golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022.

Além do ex-presidente, respondem ao processo Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

O procurador-geral procurou dimensionar a gravidade da trama golpista e chamar atenção para o risco que ela representou à democracia do País, mesmo sem tanques nas ruas. O maior desafio do PGR é ligar diferentes iniciativas de Bolsonaro e seus aliados e juntá-las como um único plano coordenado de golpe.

Gonet argumentou que a denúncia não pode ser analisada como uma narrativa de fatos isolados, mas como o “relato de uma sequência significativa de ações para, na soma em que se integram”, provocar o golpe.

“A tentativa de insurreição depende de inteligência de eventos que, desligados entre si, nem sempre impressionam sob o ângulo dos crimes contra as instituições democráticas, mas que vistos em seu conjunto destapam uma unidade na articulação de ações ordenadas ao propósito do arbítrio e do desbaratamento das instituições democráticas”, disse o PGR.

O procurador-geral defendeu que o plano só não se concretizou por circunstâncias alheias à vontade dos envolvidos – ou seja, segundo o procurador-geral, se dependesse de Bolsonaro e dos seus aliados, o golpe teria sido levado a cabo.

Assim como na organização da denúncia, o procurador-geral conectou diferentes episódios que, na avaliação dele, culminaram no plano golpista. A cronologia tem origem em 2021, depois que Lula recuperou os direitos políticos. Ali teve o início o discurso de “ruptura institucional” capitaneado por Bolsonaro, segundo o procurador-geral. Os fatos são encadeados até o 8 de Janeiro, o “momento culminante da balbúrdia”, conforme a linha do tempo traçada por Gonet.

O procurador-geral lembrou também o quebra-quebra em Brasília na diplomação de Lula, com a queima de veículos e tentativa de invasão e destruição da sede da Polícia Federal, e a tentativa de atentado próximo ao aeroporto da capital na véspera do Natal de 2022.

“A instauração do caos era explicitamente considerada, etapa necessária do desenrolar do golpe para que se atraísse adesão dos comandantes do Exército e da Aeronáutica”, detalhou o PGR.

(Com informações do O Estado de S.Paulo)