Home Política Para ministros do Supremo, deputados menosprezaram a capacidade de reação popular à PEC da Blindagem

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que as reações negativas nas redes sociais e as manifestações de rua contra a PEC da blindagem explicam o arquivamento da proposta pelo Senado, em votação unânime, na última quarta-feira (24).

Segundo eles, deputados menosprezaram a capacidade de a pauta mobilizar sentimentos negativos na população. Para um ministro, propostas em benefício próprio sempre foram mal recebidas, especialmente quando associadas à ideia de reforço da impunidade.

Na leitura desse magistrado, setores do bolsonarismo e do centrão esperavam que manifestações organizadas pela esquerda tivessem pouca adesão, como ocorreu em outros momentos, a exemplo de atos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realizados no ano passado.

Para outro ministro do STF, parlamentares apostaram que o sentimento de insatisfação com decisões do Supremo justificaria, perante a opinião pública, o avanço da proposta. Ainda de acordo com essa avaliação, a estratégia não surtiu o efeito desejado. Como resultado, a Câmara teria enfraquecido a proposta de anistia em debate e devolvido à esquerda a capacidade de mobilização popular nas ruas.

A PEC da blindagem foi arquivada na quarta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O anúncio foi feito em discurso no plenário da Casa, após a proposta ser rejeitada de forma unânime pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O texto dificultava a abertura de processos judiciais contra deputados e senadores e havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados na semana anterior. Desde então, passou a ser alvo de intensas críticas de diferentes setores da sociedade civil e da imprensa. No domingo (21), milhares de pessoas participaram de manifestações em várias cidades do país em protesto contra a proposta.

Entre os principais pontos da PEC, estava a exigência de aval prévio da Câmara ou do Senado para que ações penais fossem abertas contra seus integrantes. O texto também previa a ampliação do foro privilegiado, estendendo-o a presidentes de partidos políticos, o que gerou controvérsia.

No primeiro turno da votação na Câmara, o texto foi aprovado por 354 votos a favor e 134 contrários. Na segunda etapa, o placar foi de 344 a 133. Posteriormente, os deputados aprovaram, por 314 votos a 168, que a votação para autorizar ou não a abertura de um processo judicial contra parlamentares ocorresse de forma secreta. (Com informações do Valor Econômico)