Home Economia Para reverter as sanções impostas por Donald Trump, uma maior fiscalização das remessas de dividendos por empresas multinacionais americanas instaladas no Brasil é uma das possibilidades em análise

Uma maior fiscalização sobre as remessas de dividendos por multinacionais americanas instaladas no Brasil é uma das possibilidades que estão sendo analisadas pelo governo federal, caso fracassem as negociações bilaterais com os Estados Unidos para reverter o chamado “tarifaço” — a elevação para 50% nas tarifas sobre produtos brasileiros, prevista para entrar em vigor a partir de 1º de agosto. A medida é debatida nos bastidores como uma possível resposta à postura mais agressiva adotada pelo governo do presidente americano, Donald Trump.

Apesar da existência de discussões internas sobre medidas de retaliação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou que o governo esteja preparando qualquer tipo de endurecimento no controle de dividendos enviados ao exterior. “O governo brasileiro não cogita essa medida”, afirmou o ministro ao Estadão/Broadcast, afastando a hipótese de que o Brasil adotaria uma postura mais dura nesse campo.

Segundo fontes ouvidas pela reportagem, incluindo ministros e técnicos envolvidos diretamente nas tratativas, o tema divide opiniões dentro do comitê interministerial que acompanha o caso. Esse grupo é coordenado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin. Há divergência sobre qual deve ser o tom da reação brasileira caso as tratativas com os EUA não avancem.

Na equipe econômica, prevalece o entendimento de que uma resposta direta, como o aumento da fiscalização sobre dividendos, poderia transmitir insegurança jurídica e afastar investidores. Técnicos alertam que medidas com viés retaliatório, principalmente contra empresas privadas, ainda que de origem americana, teriam impacto negativo sobre o ambiente de negócios. “Não se pode punir uma empresa por um movimento de natureza estritamente política”, avaliam integrantes da Fazenda.

Por outro lado, uma ala do governo defende que o Brasil não deve aceitar qualquer tipo de imposição de Washington sem reagir. Esse grupo sustenta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa demonstrar firmeza diante do ataque à soberania nacional representado pelo tarifaço.

A avaliação política é de que o Planalto deve se preparar para uma escalada nas medidas adotadas por Trump contra o Brasil, especialmente após a operação da Polícia Federal que atingiu diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, forçando-o a usar tornozeleira eletrônica desde a última sexta-feira (18).

Alckmin, por sua vez, buscou despolitizar a discussão. Na sexta à noite, ele declarou que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre Bolsonaro “não pode e não deve” interferir nas relações comerciais. “A separação dos Poderes é a base do Estado, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos. Os poderes são independentes. Não há relação entre uma questão política ou jurídica e a tarifária”, afirmou. (Com informações do jornal O Estado de S. Paulo)