Sábado, 07 de Fevereiro de 2026

Home Bruno Laux Parlamentares gaúchos defendem continuidade do carvão na matriz energética brasileira até 2050

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Transição justa

Está em discussão na Câmara dos Deputados o projeto conjunto dos deputados Afonso Hamm (PP-RS) e Lucas Redecker (PSDB-RS) que prevê a continuidade da contratação de usinas termelétricas a carvão mineral pelo governo federal até 2050. Destacando os potenciais impactos que o fechamento precoce dos espaços teriam em municípios da região carbonífera do RS, os parlamentares defendem uma transição energética justa, com tempo hábil para a adaptação das cidades mineradoras.

Fim de privilégio

Poderá chegar ao fim no sistema previdenciário militar brasileiro a chamada “pensão por morte ficta”, a partir de projeto apresentado na Câmara Federal pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS). O texto, voltado ao endurecimento de penas para agentes públicos que usem do cargo para beneficiar criminosos, extingue o benefício atualmente concedido a dependentes de militares expulsos das Forças Armadas mesmo quando o instituidor permanece vivo.

Carnaval na Fronteira

Líder do Executivo na Assembleia gaúcha, o deputado estadual Frederico Antunes (PP) anunciou nesta sexta-feira que o governador Eduardo Leite validou a liberação de R$1,3 milhão em recursos para apoio ao Carnaval Fora de Época de Uruguaiana. Do total, serão repassados R$600 mil do Governo do Estado, R$300 mil do Banrisul e R$400 mil por meio de emenda parlamentar de Frederico.

Transformação em alta

Dados do Boletim do Volume de Vendas da Indústria de Transformação do RS, elaborado pela Receita Estadual, apontam que o setor obteve um crescimento de 1,4% no volume de vendas em 2025 quando comparado ao ano anterior. O resultado foi reflexo do avanço simultâneo das comercializações para o exterior (+2,3%) e para o mercado interno (+2,2%).

Esporte e lazer

Por meio do programa RS Seguro Esporte, o governo gaúcho celebrou nesta semana o repasse de R$650 mil para investimentos em esporte e lazer no bairro Restinga, em Porto Alegre. O montante integra um convênio de R$500 mil com a capital gaúcha para a reforma e qualificação do Campo do Pampa, além da destinação de recurso de R$150 mil para o projeto Renascer da Esperança, que recebeu kits de equipamentos esportivos.

Campos de Cima

O vice-governador Gabriel Souza vai a Vacaria neste sábado para a visita de barracas institucionais e acompanhamento de demonstrações de tecnologia junto a um espaço da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Na sequência, o número dois do Piratini segue para o Parque Nicanor Kramer da Luz, onde acompanhará o Rodeio Internacional de Vacaria.

Tributos em pauta

A Secretaria da Fazenda do RS e a Procergs receberam, nesta semana, representantes de Estados e municípios de todo o Brasil para um encontro técnico do Pré-Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços. O encontro integra o avanço da construção do sistema que fará a apuração e a distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), novo tributo que substituirá impostos estaduais e municipais.

Letalidade em queda

O Rio Grande do Sul registrou a segunda maior queda na letalidade policial do país em 2025, com uma redução de 43,2% nos óbitos por intervenção. Segundo dados do Ministério da Justiça, o Estado baixou de 141 para 80 mortes no ano passado, ficando atrás apenas do Tocantins no ranking nacional de preservação da vida.

Mitigação térmica

Diante das altas temperaturas registradas em Porto Alegre nos últimos dias, a Secretaria Municipal de Assistência Social tem intensificado as ações de abordagem social à população em situação de rua na região central. Até esta sexta-feira, equipes da Prefeitura entregaram cerca de 190 pares de chinelos e mais de 9 mil garrafas de água mineral, visando a mitigação de riscos de exposição ao calor.

Carteira dos raros

O vereador Hamilton Sossmeier (Podemos) apresentou na Câmara de Porto Alegre uma proposta legislativa que institui na Capital a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara. A criação do documento busca promover atenção integral e prioridade no atendimento e no acesso de seu titular aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.

Vagas transparentes

Um projeto de lei do vereador Rafael Fleck (MDB) em debate na Câmara de Porto Alegre propõe obrigar a Prefeitura a divulgar a lista de crianças contempladas e não contempladas com vagas na Educação Infantil. A medida visa agilizar a obtenção da certidão negativa de vaga e orçamentos de escolas privadas, documentos essenciais para que famílias busquem o custeio público de vagas na rede particular.

Rompimento da violência

Grupos de apoio voltados ao rompimento do ciclo de violência doméstica ganharam nova rodada de encontros nesta semana, em Porto Alegre, sob coordenação do Ministério Público gaúcho. A ação integra o projeto Renascer, que une acolhimento psicológico e suporte jurídico para fortalecer a rede de proteção e a dignidade das mulheres na Capital.

Crédito Instalação

O Incra iniciou em fevereiro o pagamento à população quilombola gaúcha do Crédito Instalação, destinado à reforma agrária em territórios desta parcela da sociedade. Na primeira semana do mês, foram realizados 38 depósitos nas modalidades Apoio Inicial e Fomento, beneficiando 26 famílias das comunidades Casca, em Mostardas, Manoel Barbosa, em Gravataí, e Rincão dos Martimianos, em Restinga Sêca.

Integração Sul-Americana

O Ministério do Planejamento lançou nesta semana o Programa Rotas de Integração Sul-Americana, voltado à coordenação de política de infraestrutura e logística multimodal entre os países da América do Sul. A iniciativa contempla a Rota Bioceânica do Sul, que compreende o estado do Rio Grande do Sul e trechos do sul de Santa Catarina e se conecta com o Uruguai, a Argentina e o Chile.

Por Bruno Laux

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