Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2026

Home em foco Parlamento da Venezuela aprova, em primeira votação, anistia para presos por protestos políticos no país

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Um projeto de lei de anistia analisado pelo Parlamento da Venezuela, que concede perdão imediato a pessoas presas por participarem de protestos políticos ou por criticarem autoridades, recebeu na quinta-feira (5) a primeira aprovação dos legisladores.

A proposta também prevê a devolução de bens dos detidos e o cancelamento de alertas da Interpol e de outras medidas internacionais impostas pelo governo. Na prática, isso permitiria o retorno ao país de opositores que vivem no exterior.

O texto foi aprovado por unanimidade na primeira de duas votações necessárias na Assembleia Nacional, controlada pelo partido governista. Ainda não há data para a segunda sessão.

Anunciada na semana passada pela presidente interina Delcy Rodríguez, a lei pode levar à libertação de centenas de pessoas, caso seja aprovada na forma atual. A medida também tende a agradar ao governo dos Estados Unidos, que tem elogiado a solturas de presos.

Há anos, oposição e organizações de direitos humanos afirmam que o governo usa detenções para reprimir dissidentes, incluindo políticos, integrantes das forças de segurança, jornalistas e ativistas, com acusações arbitrárias como terrorismo e traição.

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