Home Política Partido de Bolsonaro votará contra o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ser ministro do Supremo

O senador Izalci Lucas (PL-DF) informou que o Partido Liberal vai votar contra a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele disse que o indicado terá muito o que explicar durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), marcada para esta quarta-feira (29).

O senador afirmou, por exemplo, que Messias teria sido a pessoa citada pela então presidente Dilma Rousseff, em uma ligação feita em 2016, na qual ela supostamente oferece a Lula o cargo de ministro da Casa Civil.

O parlamentar acrescentou que vai questionar Messias, que atualmente é o advogado-geral da União, sobre a decisão de pedir a prisão de pessoas que participaram dos ataques aos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

“Não houve golpe nenhum. Isso é narrativa. Não existe golpe sem arma, sem Forças Armadas. O próprio ministro da Defesa do presidente Lula disse que não foi golpe. Então não existe isso”, declarou.

Ele também defendeu a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado Projeto de Lei da Dosimetria

Sabatina

De acordo com a Constituição, indicados para compor a Corte devem ser sabatinados no Senado. Pelas regras internas da Casa Legislativa, o procedimento cabe à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), formada por 27 senadores titulares e 27 suplentes.

Na audiência, os integrantes da comissão se revezam em perguntas ao indicado pelo presidente. Pelas regras internas do Senado, cada senador tem 10 minutos para perguntar; o indicado tem 10 minutos para responder. Há possibilidade de réplica e tréplica, de forma imediata, por cinco minutos.

Há também a previsão de que os cidadãos enviem perguntas pela internet ou por telefone. As manifestações são enviadas ao relator, que decide quantas e quais mensagens serão encaminhadas ao indicado. Depois, a indicação é levada à votação na comissão.

Após a análise da CCJ, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), vai decidir quando incluir a indicação na pauta do plenário.

O escolhido por Lula precisa obter o voto favorável da maioria absoluta da Casa Legislativa, ou seja, 41 senadores. A votação é secreta.

Se a indicação for rejeitada, o presidente da República poderá escolher outro nome. Já em caso de aprovação, a comunicação será feita ao Poder Executivo, a quem cabe oficializar a nomeação no Diário Oficial da União.

Com a escolha oficializada, o STF poderá marcar a posse do novo ministro. A cerimônia ocorre no plenário da Corte. (Com informações da Agência Senado e do portal de notícias g1)