Home Bruno Laux Partido Missão, articulado pelo MBL, pode se tornar a 30ª sigla em atividade no Brasil

Novo partido

O Tribunal Superior Eleitoral agendou para esta quinta-feira a análise do pedido de registro do partido Missão, articulado pelo Movimento Brasil Livre (MBL). Com parecer favorável do Ministério Público Eleitoral, a solicitação busca garantir o aval da Corte a tempo de viabilizar a participação da sigla — que poderá ser a 30ª em atividade no país — nas eleições de 2026.

Articulação intensificada

O relator do projeto que amplia a isenção do IR para quem ganha até R$5 mil, senador Renan Calheiros (MDB-AL), trabalha para concluir a tramitação da medida até a próxima semana. O parlamentar também tem se dedicado a negociações para evitar que o texto sofra qualquer alteração significativa – o que acarretaria na necessidade de nova avaliação na Câmara dos Deputados, onde já foi aprovado.

Projeto complementar

De modo a evitar perda de arrecadação com possível impacto fiscal negativo a partir da ampliação da isenção do IR, o Ministério da Fazenda avalia desde já a possibilidade de apresentar uma segunda proposta legislativa. Segundo Fernando Haddad, chefe da pasta, a equipe econômica do governo trabalha na revisão de cálculos diante de informações apresentadas pelo relator do texto, que pode resultar no envio de um projeto complementar para corrigir eventuais distorções.

Esforço coletivo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) manifestou apoio às forças de segurança no combate à criminalidade, às facções e ao crime organizado em nota encaminhada à imprensa sobre a operação policial realizada nesta terça-feira no Rio de Janeiro. O chefe parlamentar colocou o Congresso à disposição para contribuir com soluções legislativas, pontuando que o episódio reafirma a “necessidade de um esforço coletivo e conjunto de todos os atores do Estado brasileiro para proteger os cidadãos da violência que assola o país”.

Debate semanal

Do outro lado do Congresso, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que tem pautado projetos de segurança semanalmente, em resposta à pressão pelo enquadramento de facções criminosas como organizações terroristas. O líder da Casa Baixa descreveu os episódios no Rio de Janeiro como “muito graves” e defendeu a oferta de apoio estrutural para que as polícias possam “fazer combate ao crime de igual para igual”.

Foto viral

Recorde de engajamento nas redes sociais, a foto do presidente Lula com o presidente estadunidense Donald Trump chegou à marca de 72 milhões de visualizações, 778 mil menções, 22 milhões de curtidas e 7,5 milhões de compartilhamentos, segundo o instituto Quaest. Os números ultrapassaram os obtidos com a foto publicada em agosto de 2021, em que o chefe do Planalto aparece de sunga ao lado da primeira-dama, Janja da Silva.

Produtos batizados

Com aval da Câmara, segue para apreciação do Senado o projeto que prevê pena de reclusão de 5 a 15 anos para crimes de modificação de bebidas ou alimentos que resultarem na morte de consumidores. A matéria, que se estende também a suplementos alimentares, prevê ainda a proibição total do exercício de atividades relacionadas a esses produtos se o agente tiver sido condenado por conduta dolosa.

Bioeconomia nacional

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de criação da Política Nacional da Bioeconomia. Enviada à Comissão de Desenvolvimento Regional, a proposta busca conciliar desenvolvimento econômico, proteção da biodiversidade, geração de emprego e renda e redução das desigualdades sociais.

Concessão da bilhetagem

O governo gaúcho anunciou nesta terça-feira a concessão do serviço de bilhetagem eletrônica do transporte público entre municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre à iniciativa privada. O contrato terá duração de dez anos e valor estimado em cerca de R$ 90 milhões, com julgamento pelo menor valor de contraprestação mensal.

Relações França-RS

Em visita ao RS, a cônsul-geral da França em São Paulo, Alexandra Mias, reuniu-se nesta terça-feira com o presidente da Fiergs, Claudio Bier, para dialogar sobre o estreitamento de relações comerciais e a ampliação da abertura com o mercado europeu. Dentre as pautas do encontro estiveram os avanços do acordo Mercosul-União Europeia e seus potenciais reflexos no fortalecimento da indústria gaúcha e das empresas francesas.

Cooperação em tecnologia

Uma comitiva de representantes do setor de Tecnologia da Informação do RS cumpre agendas em Montevidéu nesta semana para fortalecer a cooperação e ampliar oportunidades de negócios entre Brasil e Uruguai. O roteiro inclui visitas técnicas a centros de inovação, inteligência artificial, investimentos e promoção de exportações, além de negociações para a vinda de especialistas e empresários ao South Summit, em março de 2026, em Porto Alegre.

Família gaúcha

A Secretaria de Desenvolvimento Social do RS iniciou nesta terça-feira, junto ao CIEE-RS, o processo de capacitação dos 314 Agentes de Desenvolvimento da Família, que atuarão na linha de frente do Programa Família Gaúcha. Lançada em setembro, a iniciativa deve acompanhar periodicamente mais de 10 mil famílias por meio de uma estrutura intersetorial com o intuito de promover a emancipação social.

Energia eólica

Ao lado de representantes dos governos do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte, o governador Eduardo Leite assinou nesta terça-feira a Carta de Coalizão dos Projetos-Piloto de Eólicas Offshore no Brasil, que oficializa a cooperação entre os Estados para o fortalecimento e a aceleração da indústria brasileira de energia eólica no mar. Firmado em São Paulo, o documento prevê agenda comum entre os governos para estimular a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico, a inovação industrial e a cooperação regulatória no setor.

Dentista para TEA

O vereador Aldacir Oliboni (PT) apresentou na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o Programa Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A matéria propõe a oferta de tratamentos da área adequados às necessidades desta população, diante da dificuldade de realização de exames e tratamentos necessários em decorrência de alterações comportamentais relacionadas à condição.

Plano de Contingência

A Defesa Civil de Porto Alegre entregou nesta terça-feira a versão impressa completa do Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil 2025 aos integrantes da Comissão Permanente de Atuação em Emergências. O instrumento técnico define protocolos de ação, responsabilidades institucionais e fluxos de resposta a diferentes tipos de desastres e eventos adversos, como inundações, tempestades, deslizamentos e incêndios urbanos.

Por Bruno Laux.