Home em foco Partidos com ministérios no governo Lula representam 51% da composição da Câmara dos Deputados

Os partidos que têm pelo menos um ministério no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) representam 51,07% da composição da Câmara dos Deputados a partir da próxima legislatura, que começará em fevereiro.

Por esse cálculo, a coalizão formada pelo petista terá 262 dos 513 deputados federais na Casa, o que garante uma maioria que possibilita a aprovação de projetos de lei. Esse tipo de matéria exige maioria simples (ou 257 votos favoráveis). O quórum, porém, não é suficiente para outros tipos de textos, como PECs (Propostas de Emenda à Constituição), que exigem 308 votos.

Lula formou a Esplanada dos Ministérios cedendo o comando de 26 das 37 pastas a integrantes de nove partidos políticos, todos com representação na Câmara, inclusive o próprio PT, que está à frente de dez pastas. Sem o PT, que contará com 68 deputados, os partidos contemplados com um ministério somam quase 40% das cadeiras na Casa.

Ainda assim, na prática, a maioria dos votos na Câmara não está garantida. Isso porque os números não levam em consideração negociações individuais que o Palácio do Planalto terá de fazer com integrantes de determinados partidos de centro e direita para viabilizar a aprovação de matérias de seu interesse.

Embora tenha sido contemplado com três ministérios, no União Brasil nem todos os deputados federais devem aderir à base de Lula de forma automática, por exemplo. Membros da legenda cogitam lançar um manifesto para declarar independência perante o governo federal, pois alegam não se sentirem representados pelos correligionários que viraram ministros.

O PT também deve ter que lidar com parte dos deputados do MDB e do PSD –contemplados com três ministérios cada – que não votarão com o governo de imediato.

Por outro lado, há partidos não contemplados com ministérios que devem se posicionar como independentes, mas que podem ajudar o governo eventualmente. PP e Republicanos são legendas que não integrarão, pelo menos por enquanto, a base de apoio ao governo. Contudo, parte de seus integrantes não fecha as portas para apoiar o Palácio do Planalto em votações específicas.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), conta com o apoio do PT para ser reconduzido por mais quatro anos à frente da Casa, em 1º de fevereiro.