Terça-feira, 28 de Maio de 2024

Home Política PEC da Transição: apesar da articulação de aliados de Lula, votação deve ficar para próxima semana

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A conclusão da análise da PEC da Transição pela Câmara dos Deputados deve ocorrer somente na próxima semana – o que frustra os planos de aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Parlamentares próximos ao petista tinham a expectativa de que o texto fosse votado e aprovado já nesta semana, mas isso não deve ocorrer.

A proposta de emenda constitucional da Transição eleva o teto de gastos para, entre outros pontos, assegurar o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil – programa de assistência social que voltará a se chamar Bolsa Família – e recompor o orçamento de diversos setores.

Aprovado no Senado

O texto, aprovado pelo Senado na semana passada, pode até começar a ser discutido em sessão da Câmara nesta quinta-feira (15). Mas o próprio presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse que o conteúdo precisa ser “negociado” com todos os partidos e a conclusão da análise ficará para a próxima terça-feira (20).

Orçamento secreto

Reservadamente, parlamentares vinculam a votação da PEC ao julgamento que o Supremo Tribunal Federal (STF) fará sobre a constitucionalidade das emendas de relator, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”.

A análise pela Corte continua nesta quarta-feira (14), data inicialmente prevista para a votação da PEC no plenário da Câmara. O julgamento pode se prolongar e durar até esta quinta-feira.

Aliados de Lula têm pressa para a aprovação e promulgação do texto. Eles querem que a proposta seja aprovada antes da votação do Orçamento de 2023, o que deve ocorrer na última sessão do Congresso deste ano, na próxima semana.

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