Home Cláudio Humberto PEC do fim da reeleição também deve parar no STF

Tem tudo para acabar no Supremo Tribunal Federal a proposta do fim da reeleição, que só aguarda decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para ser votada. O projeto, com assinaturas da oposição e do governo, ganhou emenda do senador Ciro Nogueira (PP-PI) que é questionada por especialistas. À coluna, Wallyson Soares, vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI, disse que proposta que “estica” o mandato e dá fim à reeleição é inconstitucional.

Tempo demais

Soares diz que a emenda permite que quem está no segundo mandato dispute um terceiro de 6 anos. Seriam 14 anos ininterruptos no poder.

Fere a Constituição

“Uma das características da República é a alternância de poder, é a periodicidade do voto”, explica o advogado a inconstitucionalidade.

Texto encomendado

Soares chama a proposta de “imoral e antidemocrática” com tendência de favorecer quem está no poder. “É uma proposta perigosa”, conclui.

Alta rejeição

Enquete do Senado também aponta para rejeição da proposta, que é subscrito por lulistas e bolsonaristas: 68,4% são contra o texto.

Governo Lula já pagou R$3,7 bilhões em emendas

Disparou para R$3,7 bilhões o total em emendas parlamentares pagas pelo governo Lula (PT), apenas nos primeiros seis meses do ano. Ainda assim, Lula e cia. não conseguiram impedir derrotas sucessivas no Congresso este ano, como o decreto que derrubou o aumento do Imposto de Operações Financeiras (IOF). A conta é da transparência do Tesouro Nacional, único órgão a divulgar a íntegra da contabilidade.

Bilhões no parlamento

O governo do PT destinou R$2,6 bilhões às emendas individuais de deputados e senadores e outros R$1,1 bilhão a emendas de bancada

Curioso

As maiores emendas individuais foram destinadas ao fundo de saúde de Araguaína (TO): R$32,8 milhões e R$24,5 milhões.

Transparência turva

Segundo o Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União, o governo Lula teria bancado “apenas” R$1,07 bilhão em emendas.

Derrota à vista

Davi Alcolumbre (União-AP) correu para retirar da pauta do Senado o texto que libera a jogatina no Brasil. Seria votado ontem (8), mas o senador percebeu movimentos para rejeitar o texto.

Escolhas

O PSD de Gilberto Kassab, bem acomodado no governo Tarcísio Freitas (Rep-SP), achou de bom tom usar foto de Lula para convocar ato do diretório do Piauí. O próprio Kassab já confirmou presença.

Nos olhos alheios…

Lula diz não aceitar interferência de Donald Trump no Brasil, mas a quatro dias da eleição nos EUA, em 2024, disse em entrevista que uma eventual vitória de Trump seria “retorno do fascismo e do nazismo”.

Considerações

Além da ação, o advogado da Trump Media, que processa a pessoa física de Alexandre de Moraes nos EUA, garante que o governo americano “seriamente considera” sanções contra o ministro do STF.

Populista trabalhista

Foi a vez do jornal alemão Die Welt descer a borduna em Lula, criticado por se aproximar de regimes autoritárias, como China, Rússia e Irã. E agora é classificado como “populista de esquerda”.

Seis por meia dúzia

Servidores dos Correios não cansam de comemorar a demissão de Fabiano Santos do comando da estatal. Como nem tudo são flores, o temor é o nome do substituto, a ser indicado por Davi Alcolumbre.

Não param

Disparou para R$722 milhões a fortuna que o governo Lula torrou com viagens, este ano. O total não inclui milhões gastos com viagens do presidente, Janja e outras 45 autoridades que usam jatinhos da FAB.

Depende da cor

A tentativa de invasão do gabinete do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), por manifestantes de extrema-esquerda ainda não virou inquérito por ato antidemocrático.

Pergunta na semântica

Chamar invasão ou ocupação depende da cor da camisa?

PODER SEM PUDOR

Assombração na avenida

Então líder do governo no Senado pelo PT, o atual presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, voltava do carnaval anunciando a disposição de denunciar por “quebra de decoro” a colega de PT na Casa Ideli Salvatti. Sério, ele explicou a razão, arrancando gargalhadas: “⁠Ela saiu fantasiada de periquita, no carnaval de Floripa!”

(Com Rodrigo Vilela e Tiago Vasconcelos – Instagram: @diariodopoder)