Home Flávio Pereira PEC fixa mandato de 16 anos para ministros de tribunais superiores

Após o retorno do recesso, em 2026, o Congresso terá a possibilidade de discutir uma proposta que altera a indicação de ministros de tribunais superiores. De autoria do deputado federal Ronaldo Nogueira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) vai reacender o debate no Congresso Nacional sobre o processo de escolha e a atuação dos ministros das cortes superiores.

A PEC prevê mudanças estruturais na composição do Judiciário, estabelecendo mandato fixo de 16 anos para ministros e a eleição direta dos integrantes das cortes superiores pelas próprias categorias de origem: Advocacia, Magistratura e Ministério Público.

O texto também institui um sistema de rodízio entre essas classes jurídicas na formação do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Superior Tribunal Militar (STM) e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs).

Em nota, PL afirma “desejo de caminhar ao lado do Progressistas” na disputa ao Piratini em 2026

Em nota, a direção do Partido Liberal no Rio Grande do Sul pediu ao PP (Progressistas) que considere a possibilidade de um projeto conjunto para a disputa do governo do Estado em 2026:

“Trata-se de uma definição que vai muito além da disputa eleitoral. Trata-se de uma visão de mundo. Do que considera certo ou errado. Desde 2019, mais de 800 mil gaúchos migraram para Santa Catarina. Esse dado, por si só, já escancara a urgência da mudança que precisamos promover. Chega de ver nossos filhos em busca de oportunidade longe de casa. É aqui que queremos ficar.

O Partido Liberal reafirma publicamente o desejo de caminhar ao lado do Progressistas, não apenas na eleição estadual, mas na construção do Rio Grande do Sul que tanto almejamos. Temos uma concepção de mundo que dialoga diretamente com as diretrizes que promovem o progressismo gaúcho. Temos muitas convergências, sempre tivemos lado, representamos com clareza os valores e os costumes da direita”.

STF atende sites de apostas eletrônicas e libera jogo para a turma do Bolsa Família

Os beneficiários do Bolsa Família e dos Benefícios de Prestação Continuada, que tiveram bloqueado pelo Ministério da Fazenda o acesso a apostas de sites eletrônicos, podem voltar a fazer sua fezinha. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Associação Nacional de Jogos e Loterias e suspendeu parte da norma que proibia os beneficiários de programas sociais de usar o crédito em sites de apostas eletrônicas, conhecidas como bets. O jogo fica liberado para a turma do Bolsa Família e dos BPCs até a audiência de conciliação marcada para o dia 10 de fevereiro de 2026.

Calote do Ministério da Cultura nos municípios

O exercício financeiro de 2025 está chegando ao fim e, ao que tudo indica, vai se confirmar um calote do Ministério da Cultura a centenas de municípios brasileiros. Há cerca de uma semana, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou ofício ao Ministério da Cultura, cobrando providências em relação ao atraso no 2º ciclo de repasses da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura aos municípios, que deveria ter iniciado no dia 24 de novembro deste ano. No documento, assinado pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a Confederação destaca a quebra de isonomia no tratamento entre os entes federados e aponta os riscos fiscais e administrativos gerados pela demora. No ofício, a CNM solicita duas medidas urgentes ao MinC:

* Transparência: explicação técnica sobre o motivo do travamento exclusivo aos municípios;

* Cronograma: divulgação imediata de uma data para o início dos pagamentos.

As incômodas reportagens da jornalista Malu Gaspar

Uma série de reportagens de Malu Gaspar, nos últimos dias, traz graves revelações sobre a conduta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e de sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, que assinou um contrato de R$ 129 milhões com o Banco Master. De acordo com a reportagem, o magistrado teria intercedido pessoalmente junto ao presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, em favor do Banco Master e de seu proprietário, Daniel Vorcaro.

Abraji repudia ataques misóginos da esquerda contra a jornalista Malu Gaspar

Nota da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) sobre as agressões que a jornalista Malu Gaspar vem recebendo de setores políticos e da própria imprensa ligados à esquerda:

“A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) repudia os ataques online contra a jornalista Malu Gaspar, colunista do jornal O Globo e comentarista da GloboNews, desferidos desde que ela publicou uma reportagem sobre conversas entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.

Infelizmente, nos últimos anos, tornaram-se comuns os ataques misóginos a mulheres jornalistas que fazem reportagens sobre pessoas que ocupam importantes espaços de poder. A Abraji é uma instituição criada para defender o trabalho dos jornalistas profissionais, e essa missão deveria ser coletiva. Quando qualquer jornalista sofre intimidação por exercer o seu ofício, perde a sociedade como um todo.

A Abraji se solidariza com Malu Gaspar e fica à disposição, atenta a qualquer ataque contra jornalistas profissionais”.

Diálogo entre União Brasil, Progressistas e Republicanos

O presidente nacional do União Brasil, Antônio de Rueda, vem mantendo constantes encontros com dirigentes do Progressistas, Ciro Nogueira, e Marcos Pereira, do Republicanos. O diálogo sinaliza para decisões de consenso sobre o cenário eleitoral para 2026 e os projetos para o Brasil.

“Nosso interesse em comum é ajudar o país a caminhar!”, afirma Rueda.

A partida de Carlos Alberto Chiarelli

Registro, com tristeza, a partida do querido amigo, ex-ministro da Educação do Brasil, ministro extraordinário para Assuntos de Integração Latino-Americana e senador Carlos Alberto Chiarelli, que morreu ontem em Pelotas, aos 85 anos. Meus sentimentos aos seus familiares.

• Flavio Pereira (IG: @flaviorrpereira)