Home em foco Pela primeira vez uma mulher foi eleita para presidir o Superior Tribunal Militar e generais poderão ser cassados

O Superior Tribunal Militar (STM) elegeu, na quinta-feira (5), a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha para a presidência da Corte. Indicada ao tribunal em 2007 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela será a primeira mulher a comandar o STM e é a única mulher entre 15 ministros.

Durante o seu mandato, devem ser julgadas as ações que poderão levar à cassação de patentes dos oficiais indiciados pela PF (Polícia Federal) por participação em um plano de golpe de Estado, inclusive generais.

De origem civil, Maria Elizabeth vai substituir na presidência do tribunal o tenente brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo – que foi eleito vice-presidente. Ele foi nomeado ao STM pela ex-presidente Dilma Rousseff.

Ambos integrarão a presidência da Corte no biênio 2025-2027. A posse está prevista para o mês de março de 2025, em data a ser definida.

O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares, cujas cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica.

Maria Elizabeth é natural de Belo Horizonte e formada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). A ministra também é doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Procuradora federal de carreira, a futura presidente é casada com o general de divisão Romeu Costa Ribeiro Bastos, e tomou posse como ministra do STM em 27 de março de 2007.

No STM, foi vice-presidente no período de 2013-2015, tendo exercido o cargo de presidente da Corte para complementar o mandato do citado biênio. Foi a primeira mulher a presidir a Corte Castrense.

Tentativa de golpe

Responsável por julgar os crimes militares no Brasil, o STM pode vir a apreciar os casos referentes à tentativa de golpe após as eleições de 2022. A investigação da Polícia Federal que apura a trama golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder apontou para o envolvimento de 24 militares, que foram indiciados e podem ser denunciados.

Em entrevista ao jornal O Globo concedida em abril de 2022, Maria Elizabeth afirmou que os áudios de sessões do STM em que os então ministros da Corte reconhecem que presos políticos foram torturados no País durante a ditadura militar, eram “dolorosos”.

Segundo a ministra, em entrevista ao Globo, a divulgação dos áudios de sessões do STM entre 1975 e 1985 serviu “de alerta para que tais práticas não se repitam”. Nas sessões, abertas e secretas, os ministros militares e civis tecem comentários sobre casos de tortura que ocorreram durante a ditadura. As informações são do jornal O Globo e da Agência Brasil.