Home Colunistas Pela qualificação do serviço público

Gostaria de ver um candidato a presidente da República dando prioridade e conferindo importância a um vasto programa de aprimoramento administrativo, de racionalização das práticas do Estado, e de qualificação do serviço público.

No Brasil nada funciona direito, à exceção do fisco. A Receita está cada vez mais sofisticada na arte de enxugar recursos das pessoas físicas e dos agentes econômicos. É um modelo de excelência no Brasil, em favor do gigantismo estatal e dos privilégios de certas categorias, e tantas vezes, da corrupção, pura e simples.

Nenhum governo deste século – e já estamos no primeiro quarto – cuidou com seriedade da tarefa de melhorar os serviços públicos, com certa constância e permanência. Há várias razões para essa negligência, uma das razões mais poderosas pela qual nossa marcha histórica anda como uma lesma lerda.

Os governos de todas as instâncias se obrigam a fazer amplas alianças para poder aprovar os seus programas e proposições. E como há eleições de dois em dois anos, nos anos eleitorais as máquinas públicas sofrem mudanças profundas e estruturais, pois seus titulares se desincompatibilizam para concorrer aos cargos em disputa.

Nos anos eleitorais toda a administração pública se concentra nas disputas em jogo – são anos de gastança desvairada e sem critério. Tudo está subordinado à busca sôfrega da vitória. A reeleição piorou dramaticamente essa disfunção.

Outro motivo é o descaso, o descompromisso comum entre os gestores públicos com os programas, às vezes pertinentes e bem compostos. O bom funcionamento dos serviços públicos não está na pauta da esmagadora maioria dos políticos. O interesse dos pais da pátria está centrado no poder, no uso da máquina a seu favor. O que interessa é quanto cargos ele pode emplacar nos órgãos públicos, em favor de correligionários, companheiros, parentes.

As emendas parlamentares se constituem numa praga institucional, uma vez que a sua concessão tem um único e precioso objetivo: a reeleição. As verbas são distribuídas mais pela sua utilidade eleitoral, isto é, a verba vai para onde possa render mais votos. Se forem inseridos em programas duradouros, elas se diluem e “desaparecem”.

Vejam na Educação. Ninguém discorda da afirmação que a educação brasileira está em estágio sofrível em todos os níveis. Seria necessário um programa de reestruturação de 10, 20 anos – todos os países que estavam em situação similar ao Brasil que fizeram isso e mudaram o jogo. Aqui prevalecem medidas espasmódicas, cada governo tira da cartola uma solução mágica. Ou simplesmente segue como está.

Não há solução fora de um compromisso de fôlego de todos os entes do Estado, de todos os envolvidos, dirigentes escolas, professores, sociedade, para sair da letargia que nos aprisiona.

Mas podem escrever: em campanha todos os candidatos farão um diagnóstico preciso das precariedades do ensino brasileiro, e até podem apresentar um programa pertinente para o setor.

Empossado o governo, permanecerá a lentidão, preguiça, a inapetência para uma prática duradoura, a propensão de botar a culpa nos outros governos e nas elites.

(titoguarniere@terra.com.br)