Home Rio Grande do Sul Pequenos agricultores ou pecuaristas já podem se inscrever no programa gaúcho de recuperação socioprodutiva e ambiental de propriedades rurais

A partir desta quarta-feira (17), agricultores ou pecuaristas familiares, assentados da reforma agrária, indígenas e quilombolas podem se inscrever no programa “Operação Terra Forte”. No foco da iniciativa está a recuperação socioprodutiva e ambiental de propriedade, bem como o fortalecimento de sua resistência climática, por meio de atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) em parceria com a Emater-Ascar.

Está previsto o atendimento direto a 15 mil Unidades de Produção Familiar (UPF) da agricultura familiar gaúcha, além de ações de difusão com potencial para alcançar outras 150 mil. Dentre as principais ações estão:

– identificação e diagnóstico das propriedades rurais.
– elaboração de planos individuais de recuperação socioprodutiva e ambiental.
– assistência técnica especializada.
– implantação de práticas sustentáveis de produção.
– disponibilização de patrulhas agrícolas mecanizadas.

A menifestação de interesse deveser feita até o dia 17 de outubro, de forma presencial, nos escritórios locais da Emater-Ascar. Para participar é necessário possuir registro ativo no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Declaração de Pecuarista Familiar (DPF).

Caso necessário, a Emater/RS-Ascar pode auxiliar na atualização do CAF antes da efetivação do procedimento. O agricultor deve indicar qual atividade produtiva será priorizada no seu Plano Individual de Ações Integradas (Piai), caso venha a ser selecionado para o programa.

Com investimento inicial de R$ 300 milhões, provenientes do Fundo de Reconstrução do Rio Grande do Sul (Funrigs), o programa integra o Plano Rio Grande  e tem como objetivo reposicionar a agricultura familiar como eixo estratégico da reconstrução do Estado.

O secretário de Desenvolvimento Rural, Vilson Covatti, destaca que a iniciativa representa uma verdadeira virada de chave para a agricultura familiar gaúcha:

“A Operação Terra Forte inova ao atender os agricultores de forma direta com recursos financeiros conjugados com o acompanhamento técnico da Emater. A iniciativa busca, de forma personalizada, realizar adequações e melhorias da propriedade nos aspectos sociais, ambientais e produtivos, sempre com centralidade no solo, visando a resiliência climática e a sustentabilidade da atividade agropecuária”.

Eixos do programa

– Transferência direta de recursos – auxílio financeiro de até R$ 30 mil por agricultor selecionado, em parcela única, via Cartão Cidadão.
– Assistência Técnica e Extensão Rural (Aters) – diagnóstico, planejamento e execução dos planos de recuperação, com difusão tecnológica para até 150 mil propriedades.
– Qualificação de patrulhas mecanizadas – aquisição de tratores agrícolas para apoiar os municípios na execução das medidas de recuperação.
– Governança e parcerias institucionais – criação de um Comitê de Governança para assegurar planejamento, coordenação e transparência.

(Marcello Campos)