Home Economia Petrobras deve atenuar impacto ao consumidor com a volta do imposto do combustível

O Ministério da Fazenda informou que o governo vai retomar a cobrança de impostos federais sobre gasolina e etanol a partir desta quarta-feira (1º). A decisão foi tomada depois de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter se reunido com o presidente Lula e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

Foi decido que os combustíveis serão reonerados, mas os impostos não devem subir integralmente de forma imediata.

Questão ambiental

Por uma questão ambiental, a gasolina, de origem fóssil, pagará mais imposto que o etanol, que é uma fonte de energia renovável. De qualquer forma, a volta da cobrança de PIS/Confins e Cide sobre os produtos vai chegar ao bolso dos motoristas.

A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) espera, com fim da desoneração, um aumento nos postos de R$ 0,6869 por litro, no caso da gasolina, e R$ 0,2418 por litro, no caso do álcool, se os impostos de fato voltarem a incidir sobre os combustíveis. Economistas projetam inflação de 1% no mês se tributos voltarem em março.

Esse impacto, no entanto, deve ser atenuado por uma combinação entre uma retomada gradual da cobrança dos impostos e uma redução dos preços cobrados pela Petrobras nas refinarias. A informação foi dada por Haddad após uma reunião entre o secretário executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, e representantes da Petrobras.

O ministro disse que a Petrobras tem um “colchão” que pode ser a contribuição da estatal para ajudar a conter o preço da gasolina, em meio às discussões sobre a reoneração dos combustíveis. Ele afirmou que uma nova reunião com Lula será feita antes do anúncio dos termos da volta dos combustíveis.

Ainda que a retomada dos impostos sobre combustíveis seja retomada aos poucos, tudo indica que, ao final do ano, o governo já tenha recomposto a carga tributária dos combustíveis. Isso porque a Fazenda informou que foi mantido o objetivo do governo de arrecadar R$ 28,9 bilhões com a reoneração dos combustíveis, como havia anunciado Haddad em um pacote de medidas fiscais, em janeiro.

Processo gradativo

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que a reoneração será progressiva:

“Nós temos que ter sabedoria para fazer um processo de transição que preserve os interesses da reconstrução do país e, ao mesmo tempo, da Petrobras. A centralidade é mudar a política de preços da empresa, que não pode ser mudada agora que o conselho não foi instalado ainda, então não é assim, em um passe de mágica, que nós vamos resolver.”

Vitória 

O valor de R$ 28,9 bilhões previsto no pacote da Fazenda considera como parâmetro a volta da cobrança de imposto sobre gasolina e álcool a partir desta quarta. Esse número foi incluído nas previsões oficiais da pasta e não prevê a volta de impostos para o diesel e o gás de cozinha, que se manterão desonerados até o fim do ano.

Será um ganho de arrecadação dentro da estratégia de Haddad de reduzir o déficit das contas públicas, já que o Orçamento de 2023 autoriza a desoneração dos combustíveis para todo o ano.

Manter a arrecadação prevista inicialmente pela Fazenda pode ser considerado uma vitória para o ministro da Fazenda. Haddad vem articulando com Lula o detalhamento da medida desde o fim de semana, quando retornou da reunião de ministros de finanças dos países do G20 na Índia.