Home Economia Pis/Pasep na Caixa: trabalhadores esqueceram de sacar 24,6 bilhões de reais

A Caixa Econômica Federal informou que existem R$ 24,6 bilhões esquecidos pelos cotistas do PIS/Pasep no banco. Tem direito de sacar os recursos quem trabalhou com carteira assinada no setor privado ou no serviço público entre 1971 e 1988, desde que ainda não tenha retirado os valores.

No início de agosto, a Defensoria Pública da União solicitou à Caixa que fizesse uma ampla divulgação para alertar aos profissionais que trabalharam com carteira assinada ou servidores públicos entre 1971 e 1988 sobre seus direitos.

Atualmente, há 10,6 milhões de trabalhadores com saldo PIS/Pasep disponível para saque. Eles podem consultar o saldo e solicitar o saque pelo aplicativo FGTS. Conforme prevê a legislação, o saque integral das contas está disponível aos titulares ou beneficiários.

Os valores que estão parados na Caixa se referem ao saque integral das cotas do Pis/Pasep. Uma medida provisória (MP), 946 editada em 2020, extinguiu o Fundo Pis/Pasep e transferiu seu patrimônio para o FGTS. Dessa forma, os valores do Pis/Pasep migraram para contas de FGTS em nome dos trabalhadores. Desde a migração até 31 de julho deste ano, a Caixa realizou mais de 340 mil pagamentos, totalizando R$ 493 milhões.

Esse volume de recursos não se refere ao abono salarial do PIS/Pasep, equivalente a um salário mínimo e que tem um cronograma regular de pagamento anual. O calendário de 2020 já se encerrou e o de 2021 ainda será definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo aos Trabalhadores (FAT). Quem não sacou o abono tem até dezembro para efetuar a retirada.

Consulta ao saldo

Desde 8 de junho de 2020, é possível consultar o saldo da conta do FGTS originada pela migração do Fundo PIS/Pasep pelo app e no site do FGTS, além do internet banking da Caixa. O prazo limite para saque é 31 de maio de 2025. Após essa data, os recursos irão para a União.

Para solicitar o saque, o trabalhador deve abrir o aplicativo FGTS e selecionar a mensagem “Você possui saque disponível”. Depois “Solicitar o saque do PIS/PASEP” e escolher a a forma de saque (crédito em conta ou presencial).

O terceiro passo é verificar o dados e selecionar “Confirmar saque”. O saldo pode ser creditado em conta bancária de qualquer instituição indicada pelo trabalhador, sem nenhum custo.

Outro caminho para consulta no site é clicar em “Meus Saques” e, em seguida, em “Outras situações de saque”. No fim do menu há as opções “PIS/Pasep – Modalidade destinada ao trabalhador que possui cotas PIS/Pasep” e “PIS/Pasep – Falecimento do Trabalhador”, para herdeiros de titulares que já morreram.

Segundo o vice-presidente do Agente Operador da Caixa, Edilson Carrogi, o banco estatal recentemente, adotou medidas para facilitar o pagamento para os trabalhadores, incluindo no aplicativo do FGTS os dados do Pis/Pasep.

Como sacar

Caso o trabalhador escolha receber pelos canais físicos, o saque pode ser feito com cartão social, como, por exemplo, o Cartão Cidadão, até o valor de R$ 3 mil em unidades lotéricas ou terminais de autoatendimento da Caixa.

O aplicativo também disponibiliza outros serviços, como consulta ao extrato e atualização de dados do trabalhador. Caso o trabalhador se enquadre em qualquer hipótese de saque FGTS e tenha conta Pis/Pasep, o saldo dessa conta é liberado em conjunto com o FGTS.

Em caso de dúvida, os trabalhadores podem acessar o aplicativo FGTS ou ligar para o telefone 4004-0104, para capitais e regiões metropolitanas, ou para o 0800 104 0104, para demais regiões.

Em caso de falecimento do titular, os dependentes podem solicitar a retirada dos recursos. Em caso de trabalhador falecido, o beneficiário pode acessar seu próprio app do FGTS e solicitar o saque na opção “Meus Saques”, depois “Outras Situações de Saque” e, em seguida, escolher a opção “PIS/PASEP – Falecimento do Trabalhador”, juntar os documentos necessários e confirmar a solicitação.