Home Brasil Plano nacional de mineração deve ir a consulta pública

O governo federal deve publicar em até dois meses uma consulta pública relativa ao Plano Nacional de Mineração 2050, além de criar um conselho especial para tratar especificamente sobre minerais críticos e estratégicos. As afirmações foram feitas pelo Minas e Energia, Alexandre Silveira, após a primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM). Ele também voltou a fazer uma série de acenos para os Estados Unidos.

A reunião do CNPM, que será o órgão de assessoramento da Presidência da República, foi realizada na sede do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) compareceu ao primeiro encontro do colegiado, que será formado por 18 ministros e pelo Serviço Geológico do Brasil.

O grupo inicia os trabalhos em meio ao interesse de outros países na exploração de minerais críticos e estratégicos no Brasil, inclusive dos Estados Unidos. Silveira voltou a mencionar que o assunto será tratado em reunião no fim deste mês com o secretário de Energia americano, Chris Wright, em reunião do G7 (grupo de grandes nações desenvolvidas), no Canadá. Os minerais críticos, como lítio, são essenciais para áreas como tecnologia de ponta e defesa.

Depois da reunião, Silveira ressaltou a importância das convergências entre o potencial brasileiro no setor e os recursos americanos para exploração, respeitando a soberania do Brasil. Também destacou que a intenção do governo é atrair tecnologia e desenvolvimento para a cadeia mineral brasileira, e não apenas investimentos para a exploração.

“Há uma grande oportunidade para o Brasil. O Brasil tem terras raras em abundância: nióbio, cobre, urânio, os minerais críticos e estratégicos em abundância, em especial os estratégicos. Portanto, abre uma janela de oportunidade muito grande para que a gente, nessa área, possa ter uma grande sinergia com os Estados Unidos”, disse.

O ministro afirmou que a reunião com Wright será uma primeira conversa com o governo americano.

“É um passo importante e queremos sair de lá com uma visão clara dos dois países e buscar uma convergência naquilo que for o interesse de ambos para implementarmos.”

Questionado sobre orientação do presidente Lula a respeito das conversas, o ministro afirmou que a mensagem é de seguir em diálogo com todos os países. Disse ainda que, com o retorno do diálogo entre Brasil e Estados Unidos, “voltamos à normalidade do multilateralismo.”

De acordo com Silveira, foram deliberadas seis pautas durante a reunião, incluindo resoluções para definição do regimento interno do conselho, que define como o grupo irá funcionar. Também foram aprovadas resoluções para criação de grupos de trabalhos (GT) que irão analisar detalhes mais específicos sobre o segmento no Brasil. Entre eles, um grupo para discutir sobre minerais críticos e estratégicos, incluindo a discussão sobre garantias financeiras para financiamento de projetos e incentivos fiscais.

As resoluções aprovadas preveem grupos de trabalho tratam ainda sobre: desenvolvimento sustentável na mineração; prioridades da política mineral; taxas de fiscalização e encargos setoriais.

Sobre o último ponto, o Ministro de Minas e Energia mencionou que muitas vezes há distorções de taxas e encargos municipais, estaduais e federais. “Com os entes federados tendo uma política emanada do conselho, haverá uma uniformização maior dos encargos e taxas setoriais”, disse.

Em relação ao grupo de desenvolvimento sustentável, o ministro de Minas e Energia defendeu que os debates tenham celeridade, de forma segura, aos processos de licenciamento ambiental e sobre os locais onde se pode ou não haver exploração mineral. O colegiado ainda discutiu e aprovou um item extra pauta na reunião desta quinta-feira, que trata sobre o aperfeiçoamento da fiscalização do setor mineral no Brasil. Com informações do portal Valor Econômico.