Home Brasil Poder Judiciário entra em recesso; plantão do Supremo fica com os ministros Barroso e Fachin

Os tribunais brasileiros entraram em recesso nesta segunda-feira (1º). Os prazos processuais estão suspensos até o dia 31 deste mês. Nesse período, somente questões urgentes devem ser analisadas por magistrados de plantão.

No STF (Supremo Tribunal Federal), o plantão judiciário ficou dividido entre o vice-presidente da Corte, Edson Fachin, responsável até 16 de julho, e o presidente, Luís Roberto Barroso, que estará à frente do tribunal entre os dias 17 e 31.

Ainda assim, outros cinco ministros do Supremo informaram que devem continuar trabalhando durante o recesso. Isso significa que seguirão despachando normalmente em todas as ações sob sua relatoria. São eles: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino.

Nos processos sob relatoria dos demais ministros, questões urgentes e pedidos de liminar serão decididos por Fachin ou Barroso. Os demais tribunais têm liberdade para organizar o próprio plantão judiciário, embora sempre garantindo que temas considerados urgentes sejam analisados em tempo hábil.