Home Política Polícia fecha Praça dos Três Poderes, em Brasília, para visitação de turistas

A Polícia Militar do Distrito Federal restringiu, neste sábado (26), o acesso de turistas à Praça dos Três Poderes, na área central de Brasília.

Grades de ferro e barreiras foram instaladas ao longo de toda a praça – que recebe esse nome por ficar entre o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). Os perímetros desses prédios também foram cercados por grades, instaladas pela própria segurança de cada poder.

Com o fechamento da Praça dos Três Poderes, atrações como a Casa de Chá – cafeteria no subsolo da praça, idealizada por Oscar Niemeyer – também ficaram inacessíveis ao público neste sábado. Até o meio-dia, o governo do DF não informava uma previsão de reabertura do espaço.

Na madrugada deste sábado, após ser intimado pelo ministro Alexandre de Moraes, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), foi até o local para negociar a saída de um acampamento montado no local pelo deputado Hélio Lopes (PL-RJ), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Hélio Lopes montou uma barraca no local na tarde de sexta (25) e usava um esparadrapo na boca – segundo ele, em protesto contra decisões do Supremo Tribunal Federal.

Outros parlamentares, como o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), também participavam do ato no local. Após negociarem com as autoridades locais, o grupo levantou acampamento e deixou o local já nas primeiras horas do sábado.

Hitler

Moraes citou a Suprema Corte dos Estados Unidos e até o nazista Adolf Hitler na decisão em que proibiu a realização de acampamentos na Praça dos Três Poderes.

Na menção aos EUA, o magistrado relembra o histórico da Suprema Corte americana na interpretação sobre a Primeira Emenda à Constituição, que garante a constitucionalidade do direito de reunião pacífica e a impossibilidade de proibições pelos órgãos governamentais.

O ministro relembra, no entanto, que a Justiça americana também definiu que o “exercício desse direito não se reveste de caráter absoluto, não permitindo a realização de reuniões onde haja uso de força para atingir determinados objetivos, evidente perigo de tumulto, desordem, ameaças à segurança pública ou grave prejuízo ao tráfego em vias públicas”.

Menções a decisões de outras Cortes do mundo são frequentes nas decisões do ministro. Na decisão, Moraes determinou a retirada de parlamentares do Partido Liberal que estavam acampados na Praça dos Três Poderes em protesto contra as restrições ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na citação ao nazista Adolf Hitler, Moraes afirma que a democracia brasileira foi “atacada” no dia oito de janeiro, tendo um dos fatores principais a omissão de diversas autoridades públicas.

Ele argumenta que as autoridades permitiram os acampamentos na frente de quartéis e cita a política de apaziguamento – política externa de potências ocidentais que visava a resolução de conflitos por meios pacíficos e declarações conjuntas na década de 1930.

“A Democracia brasileira foi gravemente atacada com a tentativa de golpe do dia 8/01/2023, tendo um dos fatores principais a omissão de diversas autoridades públicas, que permitiram os ilegais acampamentos golpistas em frente aos quartéis do Exército, em uma repetição da ignóbil política de apaziguamento, cujo fracasso foi amplamente demonstrado na tentativa de acordo do então primeiro-ministro inglês Neville Chamberlain com o nazismo de Adolf Hitler”, diz Moraes.