Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2024

Home Brasil Polícia Federal abre inquérito para apurar se diretor-geral da PRF cometeu prevaricação e violência eleitoral

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A Polícia Federal (PF) abriu inquérito nesta quinta-feira (10) para apurar se o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, cometeu crimes de prevaricação e violência política. A investigação foi aberta a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

A investigação, que é mantida sob sigilo, será comandada pela superintendência da Polícia Federal em Brasília já que Vasques não tem foro privilegiado.

A PF vai apurar suspeitas de crimes diferentes, relacionados a episódios distintos das últimas semanas indicados pelo MP.

Os policiais vão investigar:

– Se a fiscalização de ônibus com eleitores durante o segundo turno das eleições, com ênfase desproporcional na região Nordeste e contrariando decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, respeitou a legislação – e se houve ofensa ao livre exercício do direito de voto;

– Se Vasques cometeu crime de prevaricação, por omissão, ao não orientar medidas mais enérgicas para a PRF desobstruir rodovias bloqueadas pelas manifestações após as eleições, nas últimas semanas.

O crime de prevaricação acontece quando um funcionário público age contra a lei – ou deixa de agir por conta própria – para obter algum benefício pessoal. A pena é de detenção de três meses a um ano, e multa.

Em ofício encaminhado à PF no início do mês, o MP já havia sinalizado uma suspeita de que Silvinei Vasques tivesse incorrido nesse crime frente aos bloqueios nas rodovias.

Os procuradores também defendem que o diretor-geral da PRF, que declarou apoio a Bolsonaro no dia do segundo turno de votação, seja responsabilizado por “crimes praticados por invasores de rodovias”.

Convocado

Vasques foi convocado a prestar explicações na Câmara dos Deputados. A oitiva foi marcada a pedido do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) e também questionará Vasques sobre as medidas adotadas pela PRF para combater os bloqueios bolsonaristas em rodovias por todo o País após o anúncio da vitória de Lula. Parlamentares de esquerda e militantes acusam o órgão de omissão e “possível conivência em relação a tais atos golpistas”.

Além do diretor-geral da PRF, o ministro da Justiça, Anderson Torres, também falará à comissão. Seu depoimento está agendado para a próxima segunda-feira (14).

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