Home Política Polícia Federal diz ao Supremo que não consegue reduzir ruído de ar-condicionado em sala de Bolsonaro

A Polícia Federal (PF) informou nessa quarta-feira (7) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não é possível “reduzir significativamente”, por meio de “medidas simples ou pontuais”, o ruído provocado pelo sistema de ar-condicionado no local onde o ex-presidente Jair Bolsonaro está preso, em razão da condenação por tentativa de golpe. A manifestação foi encaminhada à Corte em cumprimento a uma determinação do próprio ministro.

Na última segunda-feira (5), Alexandre de Moraes havia estabelecido o prazo de cinco dias para que a PF apresentasse esclarecimentos detalhados sobre as condições da custódia, especialmente no que se refere às reclamações apresentadas pela defesa do ex-presidente. O pedido de providências foi motivado por alegações de que o barulho constante do sistema de climatização estaria comprometendo o repouso e a saúde de Bolsonaro.

De acordo com os advogados, o ambiente em que o ex-presidente se encontra “não assegura condições mínimas de tranquilidade, repouso e preservação da saúde”. A defesa sustenta que o ruído contínuo do ar-condicionado dificulta o descanso adequado, o que poderia agravar o estado de saúde do custodiado.

O documento encaminhado ao STF é assinado pelo delegado federal Maurício Rocha da Silva. No relatório, ele explica que a sala de Estado-Maior — onde Bolsonaro está custodiado — está localizada em área próxima a espaços técnicos do edifício, utilizados para a instalação e o funcionamento do sistema central de climatização. Segundo a PF, essa característica estrutural limita a adoção de soluções rápidas ou simples.

“Eventual intervenção efetiva demandaria ações complexas de infraestrutura e, sobretudo, a paralisação total do sistema de climatização por período prolongado, o que ocasionaria prejuízo à continuidade dos trabalhos ordinários desta Superintendência Regional”, afirmou a Polícia Federal no documento encaminhado ao Supremo.

Ainda conforme a corporação, não existe, no momento, outra sala disponível que reúna as mesmas condições de segurança institucional exigidas para a custódia de um ex-chefe do Poder Executivo federal. A PF ressaltou que a Sala de Estado-Maior utilizada atualmente atende aos critérios necessários sob o ponto de vista da segurança, apesar das limitações apontadas pela defesa.

A Polícia Federal também afirmou que, quanto à adoção de providências para reduzir ou eliminar o ruído, “não se vislumbra viabilidade no curto prazo, em razão da complexidade da intervenção, que demandaria paralisação prolongada das atividades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal”.

Pedido da defesa

No pedido de providências encaminhado ao STF, a defesa de Jair Bolsonaro sugere algumas alternativas para solucionar o problema relatado no sistema de ar-condicionado. Entre as medidas indicadas estão a adequação do equipamento, a instalação de isolamento acústico e a mudança do layout da sala ou outra solução técnica equivalente.

Segundo os advogados, o aparelho de ar-condicionado central está instalado ao lado da janela da sala da Superintendência da PF em Brasília onde o ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão. A defesa alega ainda que a janela não possui “vedação adequada” para atenuar o “barulho constante” do equipamento de refrigeração, o que, na avaliação dos representantes legais, reforça a necessidade de providências por parte do Estado.