A Polícia Federal (PF) informou que existe a possibilidade de ter que suspender a emissão de novos passaportes, devido à falta de orçamento, a partir de 3 de novembro.

O órgão pede um aporte de R$ 97,5 milhões ao governo para evitar a interrupção do serviço, segundo divulgou o jornal O Globo. A informação da possível suspensão foi publicada pela Folha de S. Paulo.

De acordo com as publicações, o diretor-geral Andrei Rodrigues enviou um ofício ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e ao Ministério do Planejamento e Orçamento, em que alerta não haver “outra alternativa a não ser a paralisação” da emissão dos documentos no próximo mês.

A PF já empenhou 95% dos R$ 329,4 milhões disponíveis no orçamento, ou cerca de R$ 314,2 milhões, para o “Sistema de Emissão de Passaportes e de Controle de Tráfego”. Rodrigues ainda pede o recurso para “evitar que a sociedade seja prejudicada”, além de gerar “reflexos negativos” ao governo.

Os pedidos por mais verba são avaliados pela JEO (Junta de Execução Orçamentária), que é formada por representantes de diversos órgãos do governo federal. Em setembro, a Junta negou o pedido por mais verba em que a PF já citava a possibilidade de suspender a emissão dos passaportes naquele mês.

No ofício, o diretor-geral pede para que a suplementação orçamentária seja feita “com a máxima urgência”, sob o risco de haver “reflexos negativos” para o governo e para “evitar que a sociedade seja prejudicada”.

Em nota, o MJ diz que “está atuando de forma ativa e coordenada para assegurar a continuidade da emissão de passaportes”, e que manem diálogo constate com a equipe econômica do governo. Procurada, a PF não se manifestou.

Sem recursos suficientes, a PF alerta que não vai conseguir cumprir com o pagamento de contrato com a Casa da Moeda para emissão dos passaportes, e de outros serviços, como terceirizados para controle em fronteiras e aeroportos, registros de estrangeiros, e manutenção de sistemas para o controle do tráfego interancional.

O órgão já suspendeu o serviço em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, após um aumento no bloqueio do Orçamento.

No total, a Polícia Federal pede acréscimo de R$ 421,6 milhões no seu orçamento. Além da verba para os passaportes, o órgão cita a necessidade de recursos para concluir obras (R$ 21,45 milhões), recompor despesas com a execução de concursos públicos (R$ 60,42 milhões), cumprir decisão do STF sobre proteção dos povos indígenas e o combate a crimes ambientais (R$ 87,9 milhões) e para a incorporar duas aeronaves a sua frota (R$ 154,3 milhões).

A Polícia Federal (PF) informou que existe a possibilidade de ter que suspender a emissão de novos passaportes, devido à falta de orçamento, a partir de 3 de novembro.

O órgão pede um aporte de R$ 97,5 milhões ao governo para evitar a interrupção do serviço, segundo divulgou o jornal O Globo. A informação da possível suspensão foi publicada pela Folha de S. Paulo.

De acordo com as publicações, o diretor-geral Andrei Rodrigues enviou um ofício ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e ao Ministério do Planejamento e Orçamento, em que alerta não haver “outra alternativa a não ser a paralisação” da emissão dos documentos no próximo mês.

A PF já empenhou 95% dos R$ 329,4 milhões disponíveis no orçamento, ou cerca de R$ 314,2 milhões, para o “Sistema de Emissão de Passaportes e de Controle de Tráfego”. Rodrigues ainda pede o recurso para “evitar que a sociedade seja prejudicada”, além de gerar “reflexos negativos” ao governo.

Os pedidos por mais verba são avaliados pela JEO (Junta de Execução Orçamentária), que é formada por representantes de diversos órgãos do governo federal. Em setembro, a Junta negou o pedido por mais verba em que a PF já citava a possibilidade de suspender a emissão dos passaportes naquele mês.

No ofício, o diretor-geral pede para que a suplementação orçamentária seja feita “com a máxima urgência”, sob o risco de haver “reflexos negativos” para o governo e para “evitar que a sociedade seja prejudicada”.

Em nota, o MJ diz que “está atuando de forma ativa e coordenada para assegurar a continuidade da emissão de passaportes”, e que manem diálogo constate com a equipe econômica do governo. Procurada, a PF não se manifestou.

Sem recursos suficientes, a PF alerta que não vai conseguir cumprir com o pagamento de contrato com a Casa da Moeda para emissão dos passaportes, e de outros serviços, como terceirizados para controle em fronteiras e aeroportos, registros de estrangeiros, e manutenção de sistemas para o controle do tráfego interancional.

O órgão já suspendeu o serviço em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, após um aumento no bloqueio do Orçamento.

No total, a Polícia Federal pede acréscimo de R$ 421,6 milhões no seu orçamento. Além da verba para os passaportes, o órgão cita a necessidade de recursos para concluir obras (R$ 21,45 milhões), recompor despesas com a execução de concursos públicos (R$ 60,42 milhões), cumprir decisão do STF sobre proteção dos povos indígenas e o combate a crimes ambientais (R$ 87,9 milhões) e para a incorporar duas aeronaves a sua frota (R$ 154,3 milhões).