Home Geral Polícia Federal encontra com lobista novas minutas de decisões de mais quatro gabinetes de ministros do Superior Tribunal de Justiça

A investigação da Polícia Federal sobre um esquema de venda de decisões e vazamento de informações do Superior Tribunal de Justiça (STJ) identificou novas minutas de decisões de ministros da Corte em um notebook do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves. Os documentos também estavam no telefone celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado no final de 2023.

Os textos estão vinculados aos gabinetes de mais quatro ministros do STJ e de um ex-ministro que ainda não haviam entrado no foco da Operação Sisamnes. O inquérito, aberto no ano passado pela Polícia Federal, começou a apurar suspeitas de vazamentos envolvendo os gabinetes de outros quatro magistrados.

Diante das novas descobertas de vazamento de minutas dos gabinetes de Marco Buzzi, Antônio Carlos Ferreira, João Otávio de Noronha e Ricardo Villas Bôas Cueva, a investigação pode ampliar seu escopo para um total de oito gabinetes, correspondente a quase um quarto da Corte, formada por 33 magistrados.

Procurados, os ministros disseram desconhecer os vazamentos e negaram ter favorecido as partes representadas pelo lobista. A defesa de Andreson não quis se manifestar.

Os outros quatro gabinetes que já eram alvo de apuração são de Isabel Galotti, Moura Ribeiro, Nancy Andrighi e Og Fernandes. Quando o vazamento desses documentos veio a público, no final do ano passado, os ministros afirmaram que pediram ao STJ a abertura de apuração sobre esses fatos e negaram ter conhecimento dos vazamentos.

O STJ, na época, informou ter aberto sindicâncias para apurar as suspeitas de que servidores do tribunal estavam envolvidos nesses vazamentos e pediu a abertura de investigação à Polícia Federal. Essas sindicâncias ainda estão em tramitação.

A PF aponta que não há indícios do envolvimento direto dos ministros nesses novos vazamentos, mas que a origem deve ser apurada.

“Registra-se, pelos motivos anteriormente expostos, que a presença dessas minutas, com certas semelhanças às decisões oficialmente publicadas, não implica, por si só, em suspeitas quanto à conduta dos ministros. Entretanto, constitui elemento que não pode ser desconsiderado, exigindo análise criteriosa e, se necessário, diligências adicionais, a critério da autoridade policial, para assegurar a integridade e autenticidade dos documentos em questão”, diz o relatório obtido com exclusividade pelo Estadão.

A PF vai entregar nos próximos dias ao ministro Cristiano Zanin um relatório parcial sobre as informações apuradas até o momento envolvendo os assessores do STJ. Em documento enviado ao ministro, a PF relatou a existência de um “volume expressivo de novas provas” e disse que pretende ampliar o escopo da apuração.

“Parte relevante desse material não apenas reforça hipóteses previamente estabelecidas, como também amplia o escopo investigativo, revelando conexões até então não identificadas e exigindo reorganização lógica e cronológica dos elementos já constantes dos autos investigativos”, apontou a PF.

Além de terem encontrado essas minutas com trechos semelhantes às decisões oficiais dos ministros, os investigadores também colheram indícios de que o lobista forjava documentos do STJ para tentar captar clientes. No notebook dele, a PF encontrou modelos de decisões com marca d’água da Corte e uma falsa decisão de prisão atribuída ao ministro Og Fernandes na Operação Faroeste, mas que nunca existiu.

A suspeita da PF é que o lobista falsificou essas informações para tentar extorquir um empresário. Com isso, a tendência é que a hipótese inicial sobre vazamentos do gabinete do ministro Og seja descartada. Procurado, o gabinete não quis se manifestar.

A equipe da PF fez uma separação entre os dois tipos de arquivos encontrados no notebook do lobista. Em um grupo, havia minutas totalmente divergentes com as decisões dos ministros. Já outros arquivos apresentavam indícios de se tratarem de minutas oficiais vazadas de dentro do STJ: foram criadas em data anterior às decisões efetivamente proferidas e possuíam trechos muito parecidos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.