Home em foco Polícia Federal investiga fraudes em licitações no mercado de coleta e destinação de resíduos no RS e em outros Estados

A PF (Polícia Federal) e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) deflagraram, nesta segunda-feira (13), a Operação Mercado Pacificado com o objetivo de apurar crimes licitatórios e contra a ordem econômica, praticados por empresas atuantes no mercado de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos, em sua maioria hospitalares, no Rio Grande do Sul, São Paulo, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

Há ainda indícios de que irregularidades também foram cometidas no Rio Grande do Norte e em Santa Catarina. Com o apoio do MPF (Ministério Público Federal), foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo (SP), Embu das Artes (SP), Suzano (SP), Itabuna (BA), Salvador (BA), Imperatriz (MA), São Luís (MA), Sousa (PB), Recife (PE), Duque de Caxias (RJ), Caxias do Sul (RS) e Cachoeirinha (RS).

A investigação baseia-se em um acordo de leniência firmado em 2019, cujos signatários apresentaram evidências de condutas anticompetitivas. De acordo com a PF, eram estabelecidos acordos entre concorrentes para fixação de preços, condições e vantagens em licitações públicas e privadas, divisão de mercado e de clientes por meio de acordos de não agressão, supressão de propostas e apresentação de propostas de cobertura, troca de informações comerciais e concorrencialmente sensíveis entre empresas. Na prática, essas ações visavam favorecer licitantes e frustrar o caráter competitivo das licitações.

As empresas participantes do cartel agiam com a intenção de manter o mercado “pacificado”, evitando “guerras de preços”. Os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa e contra a ordem tributária, além de outros delitos que eventualmente forem constatados no curso da investigação.