Home em foco Polícia Federal investiga supostos desvios de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social em Lajeado

Com o apoio da CGU (Controladoria-Geral da União), a PF (Polícia Federal) deflagrou, na manhã desta terça-feira (11), a Operação Lamaçal com o objetivo de apurar desvios de recursos públicos federais do FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social) repassados à prefeitura de Lajeado, no Vale do Taquari, em razão das enchentes ocorridas em maio de 2024.

Foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, além do sequestro de dez veículos e do bloqueio de ativos que totalizam quase R$ 4,5 milhões. A ação foi realizada em Lajeado, Muçum, Encantado, Garibaldi, Guaporé, Carlos Barbosa, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Porto Alegre.

No decorrer do inquérito policial, segundo a PF, foi possível verificar irregularidades em procedimento licitatório realizado pela prefeitura de Lajeado para a contratação de uma empresa para prestar serviços terceirizados de psicólogo, assistente social, educador social, auxiliar administrativo e motorista.

“A dispensa da licitação foi realizada com a justificativa do estado de calamidade pública declarado pelo município em 2024. Há indícios de que a contratação direta da empresa investigada tenha ocorrido sem observância da proposta mais vantajosa, e os valores contratados estariam acima do valor de mercado. O valor total dos dois contratos, inicialmente levantados no curso do inquérito policial, somam aproximadamente R$ 120 milhões”, informou a PF.

Não houve prisões durante a operação desta terça. Os investigados poderão responder por desvio de verbas públicas, lavagem de capitais e crimes em licitações e em contratos administrativos.