Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
Por Redação Rádio Pampa | 13 de fevereiro de 2022
A Polícia Federal prendeu em São Paulo, no fim de semana, um homem suspeito de ameaçar a filha do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A prisão ocorreu durante a segunda fase da operação Liberum Credenci. A primeira fase da operação foi deflagrada em 6 de maio na cidade de São Paulo.
De acordo com a PF, as investigações tiveram início após a filha do ministro receber mensagens anônimas através de aplicativo de mensagens com conteúdo ameaçador sobre a atuação do ministro em um processo.
Durante a primeira fase da operação foram apreendidas provas de que o investigado utilizava documentos falsos para cometer diversos crimes, tendo inclusive sido condenado com nomes fictícios. Ele também apresentou documentos falsos durante a abordagem dos policiais federais.
Ainda de acordo com a PF, o investigado foi processado e condenado à pena de 6 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de tráfico internacional de arma de fogo de uso restrito, com nome e documentos falsos.
Em outro processo, foi expedido mandado de prisão preventiva contra o suspeito pela prática do crime de roubo. O mandado foi cumprido no sábado (12).
O homem também é investigado por supostamente cometer os crimes de ameaça, roubo, tráfico internacional de arma de fogo de uso restrito, porte ilegal de arma de fogo, estelionato previdenciário, falsidade ideológica e uso de documento falso.
O investigado será encaminhado ao sistema prisional e ficará à disposição da Justiça.
25 anos de Corte
Em dezembro do ano passado, Felix Fischer completou 25 anos de atuação na corte. O jubileu de prata é o primeiro na história do Tribunal da Cidadania.
Natural de Hamburgo, na Alemanha, o ministro tem a particularidade de ser o único membro das cortes superiores nascido em outro país. Com um ano de idade, ele veio com seus pais para o Brasil, onde se naturalizou.
O ministro se formou em economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Na sua trajetória profissional, exerceu diversas funções no Ministério Público do Paraná, ao longo de 22 anos.
Nesse mesmo período, foi professor em instituições de ensino superior, lecionando em Londrina (Fuel) e Curitiba (Pontifícia Universidade Católica e Faculdade de Direito de Curitiba). Foi homenageado por quatro vezes sendo “nome de turma”. Também deu aulas na Escola da Magistratura do Paraná e na Escola do Ministério Público do Paraná.
Em 1996, veio a nomeação para o STJ, cargo máximo na magistratura para um brasileiro naturalizado. Nesses 25 anos, atuando na Corte Especial, na Terceira Seção e na Quinta Turma, trouxe expressiva contribuição para a jurisprudência – principalmente no direito penal, sua especialidade.
Fischer foi presidente do STJ entre 2012 e 2014, período em que elegeu a informatização um de seus principais objetivos e adotou medidas importantes para a consolidação do avanço representado pela digitalização processual, como a obrigatoriedade do peticionamento eletrônico e a implantação do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) – que estabeleceu padrões para o intercâmbio de informações de processos judiciais e similares entre os administradores da Justiça.
Em sua gestão, o STJ firmou acordo de integração eletrônica de processos, comunicações e documentos com a Procuradoria-Geral da República, e consolidou o envio e o recebimento de processos digitalizados com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por meio do sistema Gestão de Peças Eletrônicas.
Paralelamente às funções que desempenhou no STJ, Fischer atuou como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e corregedor-geral eleitoral, dirigiu a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), foi diretor da Revista do STJ e presidente da Comissão de Jurisprudência. Recebeu inúmeras comendas, títulos e homenagens. É membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas e Cidadão Honorário do Paraná.
No Ar: Show de Notícias