Sexta-feira, 24 de Maio de 2024

Home em foco Polícia Federal vai à Suíça apurar valor de joias sauditas

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Peritos da Polícia Federal (PF) viajaram na semana passada a Genebra, na Suíça, como parte da investigação para definir o valor das joias enviadas pela Arábia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira dama Michelle Bolsonaro. Os agentes estiveram na sede da Chopard, responsável pelas peças de luxo. Lá, eles pediram informações sobre o “valor artístico” e a documentação dos itens.

Inicialmente, as joias foram avaliadas em R$ 16,5 milhões, com base em valores de conjuntos semelhantes. Uma análise preliminar do setor de Perícias em Geologia da PF, que mantém um laboratório de alta tecnologia no Instituto Nacional de Criminalística (INC), em Brasília, indica que o valor pode superar esse montante.

A análise do relógio e da escultura de cavalo já foi finalizada. Falta verificar o preço do colar, anel e par de brincos, que têm demandado mais tempo porque cada pedra preciosa é periciada individualmente com o auxílio de um microscópio eletrônico. A verificação é feita em cima de quatro características: quilate, cor, lapidação e pureza.

O objetivo da PF é chegar ao valor oficial e não ao preço de mercado do objeto, que varia de acordo com o país onde o artefato é comercializado — se na Arábia Saudita ou no Brasil, por exemplo. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, este lote de joias foi avaliado pela Receita Federal em R$ 5,6 milhões — os itens ficaram retidos no Aeroporto de Guarulhos, momento em que auditores fiscais fizeram a atribuição do custo. Para fins de investigação, no entanto, o valor será estabelecido pela PF.

As informações são essenciais para a Polícia Federal concluir o inquérito que investiga se Bolsonaro e seus auxiliares cometeram crime de peculato e descaminho ao tentar incorporar as joias ao patrimônio pessoal do político do PL. O alto valor dos bens é justamente o que o descaracteriza como item “personalíssimo” e o enquadra como patrimônio da União.

Os técnicos da PF devem elaborar um laudo com a descrição dos bens valiosos, verificação de autenticidade e análise da qualidade do ouro e das pedras valiosas. A análise é considerada complexa pelos especialistas.

Receita

O conjunto de joias da Arábia Saudita que o governo Jair Bolsonaro tentou trazer ilegalmente para o Brasil em outubro de 2021, sem declarar aos órgãos oficiais, foi avaliado oficialmente pela Receita Federal em cerca de R$ 5,6 milhões no ato da apreensão no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

O valor corresponde a cerca de um terço da estimativa de 3 milhões de euros, ou R$ 16,5 milhões, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo ao revelar o caso em reportagem de março de 2023.

Estimativa de 3 milhões de euros foi feita pelos auditores da Receita em um segundo momento. Nos autos do processo, o valor três vezes maior aparece em um ofício que cita a reportagem publicada pelo Estadão. Esse ofício foi emitido pela Receita Federal ao ex-ministro Bento Albuquerque, em 14 de março de 2023, que o questionava sobre a entrada de um segundo pacote de joias no País.

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