Home em foco Polícia Federal vai acessar banco de biometrias do Tribunal Superior Eleitoral

No esforço de continuar a identificar os extremistas envolvidos nos atos de 8 de janeiro, a Polícia Federal (PF) foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a acessar o banco de biometrias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo a decisão, os investigadores também poderão utilizar os dados biográficos e fotográficos mantidos nos sistemas da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).

Moraes afirma que a medida tem “evidente pertinência para a elucidação das investigações”, mas ponderou que, no trânsito das informações, devem ser adotadas medidas de segurança quanto aos dados pessoais, conforme prevê a Lei Geral de Proteção de Dados.

Conforme já informado, a Polícia Federal deu início a um grande cruzamento de dados para tentar identificar todos os envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, e tipificar os crimes cometidos por cada um. A medida é necessária para que as denúncias sejam apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de maneira individualizada, como manda a lei.

Com acesso aos dados do TSE, os investigadores poderão comparar os cadastros biométricos com as digitais deixadas pelos vândalos durante a depredação dos edifícios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo.

Já os registros fotográficos poderão ser equiparados com o farto acervo de imagens dos ataques – materiais obtidos por meio de câmeras de segurança ou divulgados pelos próprios golpistas em suas redes sociais.

No Complexo Penitenciário da Papuda e na Colmeia, prisão feminina do Distrito Federal, 925 pessoas seguem presas preventivamente. Outras 457 respondem em liberdade, sob a condição de usarem tornozeleira eletrônica e cumprirem outras medidas cautelares, como a proibição de deixar o país ou de manter contato com outros investigados.

Identificação

A PF continua focada em identificar novos incentivadores, financiadores e executores dos atos golpistas. A Operação Lesa Pátria, criada especificamente para isso, ganhou caráter permanente, com novas fases previstas para as próximas semanas.

Também a pedido da corporação, Moraes autorizou a devolução dos celulares do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Ambos haviam entregado seus aparelhos voluntariamente à PF.

A corporação afirmou que a extração dos dados já foi concluída e, com isso, não há mais “interesse probatório” nos telefones.

Pela decisão, também poderão reaver seus celulares o ex-secretário-executivo de Segurança Pública do DF, Fernando Oliveira, e a delegada Marília Alencar, ex-diretora de Inteligência.

Então secretário de Segurança Pública do DF no dia dos ataques, Anderson Torres, hoje preso, não entregou o celular. Em depoimento à PF, ele disse que desligou o aparelho e não sabe onde ele está, mas disponibilizou a senha para acesso via nuvem. Sua defesa não comentou.