Sexta-feira, 14 de Junho de 2024

Home Eleições 22 Por que Padre Kelmon vai aos debates, mas outros cinco candidatos não? Veja o que diz a Lei Eleitoral

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O candidato à Presidência Padre Kelmon (PTB) não pontua nas pesquisas de intenção de voto, mas participou dos dois últimos debates entre presidenciáveis na televisão, tanto o da TV Globo, na quinta-feira (30), quanto o do Estadão/SBT, no sábado (24). O que assegurou a sua presença, enquanto Constituinte Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Pablo Marçal (PROS), Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU) não participaram, foi a Lei Eleitoral, que, entre outras coisas, determina regras para esses eventos.

A legislação sobre eleições assegura que todos os candidatos de partidos com representação de no mínimo 5 parlamentares no Congresso Nacional devem ser convidados para os debates. O PTB, legenda de Padre Kelmon, tem 3 deputados na Câmara e 2 senadores, ou seja, cumpre o requisito para a participação.

Eis o que diz a Lei 9504/97 (Lei das Eleições): “(…) É facultada a transmissão por emissora de rádio ou televisão de debates sobre as eleições majoritária ou proporcional, assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional, de, no mínimo, cinco parlamentares, e facultada a dos demais”.

Desse modo, o convite a outros presidenciáveis com menor projeção é opcional. Seus partidos não têm representação suficiente no Congresso para obrigar as emissoras a chamá-los.

Kelmon não foi ao primeiro debate entre presidenciáveis destas eleições, realizado pela Band TV em 28 de agosto. Naquela ocasião, o candidato do PTB era o ex-deputado Roberto Jefferson. Contudo, Jefferson está em prisão domiciliar desde janeiro deste ano. Em 2021, ele foi preso pela Polícia Federal no âmbito do inquérito que apura a existência de milícias digitais que atentam contra a democracia.

Em agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu a candidatura de Jefferson, alegando que o ex-deputado está inelegível até 2023 devido à condenação expedida pelo STF contra ele em 2013, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Corte deu 10 dias para o partido substituir seu candidato à Presidência, e o escolhido foi Padre Kelmon.

Sacerdote

Estreante nos debates, Padre Kelmon (PTB) chamou atenção ao participar do debate promovido pelo Estadão, Rádio Eldorado e outros veículos de imprensa. Além das dobradinhas feitas com o presidente Jair Bolsonaro (PL) para atacar a esquerda, outra situação do candidato chamou atenção do público: a dúvida sobre ele ser ou não sacerdote.

Durante quebra-queixo após debate, Padre Kelmon comentou sobre a polêmica e afirmou ser um sacerdote. “Eu sou parte da igreja ortodoxa. A igreja ortodoxa não é uma igreja ortodoxa. São várias jurisdições ortodoxas. A minha jurisdição é a Igreja Ortodoxa Siro Malankara”, disse.

Em setembro de 2022, a Arquidiocese Siro Ortodoxa Malankara da Diáspora publicou uma carta aberta em sua página no Facebook em que reconhece Padre Kelmon como “pároco interino” pela organização. “O Reverendo Padre Kelmon Luis Souza é reconhecido por seu inquestionável trabalho pastoral e social em benefício da comunidade, razão pela qual é sempre convidado para diversas atividades e eventos em prol do desenvolvimento do povo brasileiro”, diz o documento.

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