Home Porto Alegre Porto Alegre bate recorde em autorregularização fiscal e supera resultados de 2023 e 2024

A Receita Municipal de Porto Alegre registra em 2025 o melhor desempenho da história do programa de autorregularização fiscal. Somente em outubro, foram R$ 8,51 milhões regularizados, valor superior a qualquer quadrimestre inteiro de 2023 ou 2024. O resultado impulsionou o terceiro quadrimestre do ano, que já acumula R$ 14,85 milhões, maior volume já alcançado, mesmo com o quadrimestre ainda em andamento.

“A autorregularização tem se mostrado uma aliada relevante por apoiar o crescimento da arrecadação de forma sustentável e ao mesmo tempo oferecer ao contribuinte uma alternativa amigável para ficar em dia. É uma ferramenta que fortalece a justiça fiscal e dá mais segurança ao futuro financeiro de Porto Alegre”, explica a secretária da Fazenda, Ana Pellini.

Com os números consolidados até agora, 2025 já supera, em valor regularizado e em número de atendimentos, os resultados de 2023 e 2024. A expectativa é que o ano encerre com o maior desempenho desde a criação da política de autorregularização em R$ 31 milhões.

RecuperaPOA

O avanço está diretamente ligado ao reforço da equipe da Receita Municipal com a nomeação dos novos auditores fiscais a partir de maio deste ano e ao RecuperaPOA 2025, conforme explica a superintendente da Receita Municipal, Sandra Quadrado.

“Os resultados deste ano também refletem o período em que as empresas puderam aproveitar as condições oferecidas pelo RecuperaPOA. Muitas conseguiram regularizar seus valores dentro daquele prazo, o que contribuiu para elevar o grau de conformidade e fortalecer a arrecadação”, destaca.

Autorregularização

Trata-se de uma estratégia de fiscalização orientadora que busca oferecer às empresas a oportunidade de regularizar eventuais divergências antes de uma revisão fiscal formal, evitando penalidades mais severas.

As equipes fazem o cruzamento de dados entre diversas bases municipais, estaduais e federais para identificar inconsistências, mapear comportamentos econômicos e aprimorar a arrecadação. Esses cruzamentos permitem detectar divergências em declarações, reforçar ações de autorregularização e orientar políticas fiscais com base em evidências.