Home Porto Alegre Porto Alegre recebe Selo Prata pela eliminação da transmissão vertical do HIV

Porto Alegre recebeu nesta quarta-feira, 3, em Brasília, o Selo Prata de certificação da eliminação da transmissão vertical do HIV, reconhecimento concedido pela OMS (Organização Mundial da Saúde) com apoio técnico da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde).

A certificação confirma que o município atingiu a meta internacional de interrupção da transmissão do vírus de mãe para filho durante a gestação ou o parto. O anúncio ocorre na mesma semana em que o Ministério da Saúde divulgou o Boletim Epidemiológico de HIV e Aids 2025, que apresenta reduções importantes em indicadores da Capital.

Para alcançar a certificação Prata, Porto Alegre comprovou, com base em dados epidemiológicos consistentes, que a taxa de transmissão vertical do HIV está abaixo de 2 casos para cada 100 crianças expostas — meta já consolidada no município desde 2023.

Além disso, a cidade atingiu 95% de gestantes testadas para HIV, requisito fundamental do processo. Outras duas metas estão em processo de consolidação: 95% de gestantes com mais de quatro consultas de pré-natal e 95% de gestantes utilizando tratamento antirretroviral antes do parto.

A avaliação internacional é resultado de um ciclo de visitas técnicas realizadas pela Opas e pelo Ministério da Saúde em serviços da rede municipal, que verificaram fluxos de cuidado, qualidade das informações epidemiológicas e continuidade do acompanhamento das gestantes e dos recém-nascidos.

A conquista do Selo Prata reforça o trabalho das equipes de saúde na cidade. A coordenadora de Atenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis, HIV/Aids, Tuberculose e Hepatites Virais da SMS, Daila Raenck, destaca que o indicador de gestantes vivendo com HIV não reflete infecção em bebês. Pelo contrário: a transmissão vertical está controlada no município.

Segundo a coordenadora, o número maior de gestantes soropositivas decorre tanto da epidemia concentrada quanto da garantia de direitos reprodutivos das mulheres que vivem com HIV.

“A taxa é alta porque temos, sim, mais mulheres vivendo com HIV, e elas engravidam, como qualquer mulher, porque esse é o direito delas. Trabalhamos justamente para eliminar barreiras, estigma e preconceito. O que não pode acontecer é a criança nascer com HIV, e isso nós eliminamos”, destaca.

A área técnica também aponta que Porto Alegre tem sido referência nacional no enfrentamento da epidemia e no cuidado materno-infantil. “O ministro destacou que fomos a capital que sediou a missão da Opas para comprovar a certificação do Brasil. É reconhecimento de um trabalho contínuo. E quando olhamos os demais indicadores, vemos reduções importantes em relação ao ano anterior, inclusive na mortalidade.”

Boletim Epidemiológico 2025 – Porto Alegre registrou 1.321 novos casos de infecção pelo HIV em 2024, o que representa 43% das notificações do Rio Grande do Sul, sendo 590 casos de HIV e 731 de Aids. O boletim mostra que o município reduziu as taxas de detecção de HIV, a taxa de detecção de gestantes com HIV e a mortalidade por Aids em comparação com 2023.

Apesar dos avanços, os desafios permanecem. A Capital segue com a maior taxa de detecção de gestantes com HIV do país, representando 14,9 casos por mil nascidos vivos, valor 4,7 vezes superior à média nacional e o dobro da taxa estadual.

Também apresenta a maior taxa de mortalidade por Aids entre as capitais: 12 óbitos por 100 mil habitantes, aproximadamente três vezes a taxa nacional. No ranking nacional, Porto Alegre ocupa o terceiro lugar na taxa de detecção de Aids (52,6 casos por 100 mil habitantes) e o sexto lugar na taxa de detecção de HIV (42,5 casos por 100 mil habitantes).

Mesmo com indicadores historicamente elevados, o município demonstra trajetória consistente de melhoria. A simultânea redução em três indicadores estratégicos (HIV, gestante HIV e mortalidade) somada à certificação internacional da eliminação da transmissão vertical, reforça a efetividade das ações municipais, especialmente na prevenção combinada, na ampliação do cuidado clínico e no acolhimento às gestantes.

A enfermeira da Diretoria de Vigilância em Saúde e coordenadora do Comitê Municipal de Prevenção da Transmissão Vertical de HIV e Sífilis, Bianca Ledur, destaca que a implementação do comitê, iniciada em 2013, foi de fundamental importância para a qualificação dos dados de Porto Alegre na redução da transmissão do vírus da mãe para o bebê.