Home em foco Posse da gaúcha Rosa Weber na presidência do Supremo é nesta segunda

A ministra Rosa Weber assumirá nesta segunda-feira (12), às 17h, a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Ela é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, depois das ministras Ellen Gracie (aposentada) e Cármen Lúcia. O ministro Luís Roberto Barroso será empossado como vice-presidente.

Ao ser eleita, a ministra afirmou que pretende desempenhar a função com serenidade e apoio dos demais ministros, sempre na defesa da integridade e da soberania da Constituição e do regime democrático.

Gaúcha de Porto Alegre (RS), a ministra Rosa Weber ingressou na magistratura em 1976, como juíza do Trabalho substituta, e chega ao cargo de presidente do STF e do CNJ após 46 anos de magistratura.

Weber substitui Luiz Fux, que, em discurso de balanço dos seus dois anos à frente da Corte, destacou a hostilidade sofrida por ministros.

Carreira – Rosa Weber graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS em 1971. Foi juíza do trabalho de 1976 a 1991 e integrou o TRT da 4ª região de 1991 a 2006. Presidiu o TRT-4 no biênio de 2001 a 2003. De 2006 a 2011, exerceu o cargo de ministra do TST, até ser nomeada para o STF, sendo empossada em 19/12/11. Presidiu o TSE de 2018 a 2020.

O ministro Luís Roberto Barroso, que assumirá a vice-presidência do STF, é natural de Vassouras/RJ. É doutor em Direito Público pela UERJ e professor titular de Direito Constitucional na mesma universidade. Foi também procurador do Estado do Rio de Janeiro. O ministro integra o STF desde 26 de junho de 2013.

Esfera eleitoral

Na esfera eleitoral, o Judiciário tem tópicos relevantes nesta semana. Na sessão de terça-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga consulta sobre o cálculo do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV destinados às candidaturas de mulheres e de negros.

Os partidos políticos, as coligações, as candidatas e os candidatos têm até terça-feira para enviar à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial.

No Legislativo não há votações previstas. A Câmara dos Deputados permanece em recesso e retorna as atividades somente após o primeiro turno das eleições. As votações no plenário do Senado serão retomadas na próxima semana.

Alguns senadores promovem na terça-feira, a partir das 9h, uma sessão de debates temáticos para discutir o cumprimento das metas da NDC (sigla em inglês para Contribuição Nacionalmente Determinada), firmada na COP26, e as propostas do Brasil para a COP27. A NDC envolve compromissos voluntários criados por cada país signatário do Acordo de Paris, com o objetivo de colaborar com a meta global de redução de emissões de gases do efeito estufa.

Ainda não há previsão de agenda oficial do presidente Jair Bolsonaro.