Home Rio Grande do Sul Postos de combustíveis são alvo de fiscalização em seis cidades da Serra Gaúcha

Em novo capítulo do trabalho de combate à adulteração de combustíveis, a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) percorreu nesta semana 40 postos do setor nas cidades de Farroupilha, Nova Pádua, Ipê, Antônio Prado, Flores da Cunha e Nova Roma do Sul, todas na Serra Gaúcha.

A fiscalização contou com apoio técnico de um engenheiro químico a bordo de laboratório móvel com equipamento certificado pela Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis (ANP). Nas quase 80 amostras coletadas nos estabelecimentos, a análise não levou à constatação de irregularidades.

Participaram da operação o promotor de Justiça Stéfano Lobato Kaltbach, de Flores da Cunha, e seu colega Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da unidade especializada de Porto Alegre. Outros servidores do MP-RS também estavam presentes, conforme detalhado pelo site mprs.mp.br.

Ofensivas recentes

No final de julho, o mesmo tipo de ofensiva resultou na interdição de tanque e bomba de óleo diesel “B S500” comum em um posto de Teutônia (Vale do Taquari). O produto estava em desacordo com as especificações legais.

A irregularidade foi confirmada em exame laboratorial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).  Uma semana antes, outro estabelecimento do ramo na cidade também havia sido alvo desse tipo de medida, por causa de irregularidade envolvendo o mesmo tipo de produto.

Ambos foram alvo de decisões liminares obtidas no âmbito de ações cautelares propostas pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. Além do lacre em bombas e tanques, foram apreendidas notas fiscais dos combustíveis adulterados e coletas amostras de material para eventual contraprova.

Antes, em 16 e 17 de julho, irregularidades haviam sido constatadas em um posto de Capão Bonito do Sul, na Região Nordeste do Estado. O estabelecimento sofreu interdição de tanque e bomba de gasolina comum, devido ao mesmo tipo de problema apontado pelo Ministério Público.

Foram percorridos na ocasião 32 endereços do segmento, nessa e em outras cidades nove – Caseiros, Ibiraiaras, Lagoa Vermelha, Muliterno, Água Santa, Charrua, Santa Cecília do Sul, Tapejara e Vila Lângaro. Participaram os promotores Miguel Germano Podanosche, de Tapejara, e Luís Augusto Gonçalves Costa, de Lagoa Vermelha, e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, de Porto Alegre, além de outros servidores do MP-RS.

(Marcello Campos)