Home Sem categoria Preço do diesel: Reunião com Estados fica sem acordo sobre subvenção ao produto

Terminou sem acordo a reunião entre o governo federal e secretários estaduais da Fazenda, onde foi discutida uma proposta de subsídio na importação de diesel com o objetivo de frear o aumento de preços no combustível. O encontro, realizado na sexta-feira (27), em São Paulo, foi promovido pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).

Apesar do impasse no encontro entre representantes da União e de entes federativos, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que um grupo de secretários resistente à proposta do subsídio se comprometeu a discutir a ideia a seus respectivos governadores, e apresentar uma resposta definitiva nesta segunda-feira (30).

Caso os estados reticentes acatem a proposta, o governo federal projeta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assine uma medida provisória sobre o tema entre segunda e terça-feira.

De acordo com Ceron, que não revelou quais são os estados resistentes à proposta, um grupo significativo de entes federativos já sinalizou a adesão à proposta do governo, que prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro do diesel importado, 60 centavos pagos pela União e 60 centavos pelos Estados.

“Entendemos que a reunião foi muito positiva, um debate, de fato, federativo, com o espírito de compreender a situação e buscar uma solução. O fato de ter já a sinalização aqui ( de adesão) de um número tão elevado de Estados nos permite concluir que a reunião foi extremamente positiva”, disse Ceron após a reunião.

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesse sábado (28) que o governo federal não vai “obrigar ninguém” a aceitar a medida de subsidiar o diesel importado, após os estados adiarem a decisão se vão aderir à proposta apresentada pelo Executivo.

Alckmin afirmou ainda que a proposta de dividir os custos com os estados é “transitória”, tem duração de 60 dias, mas não descartou que isso possa ser prorrogado caso a guerra não seja encerrada nesse período.

Ele disse que há uma atuação do governo federal para “evitar o impacto da guerra na vida das pessoas” e falou dos impactos na inflação —tema que preocupa o governo, sobretudo em ano eleitoral. Ele rejeitou, no entanto, que essas medidas estão sendo apresentadas por causa do pleito.

Medida Provisória

Segundo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, nenhum dos Estados que resistem à subvenção teve “posição taxativa” contra a proposta. Segundo ele, alguns secretários manifestaram dúvidas sobre se é viável compensar a subvenção nas transferências da União ao Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A medida provisória da subvenção, conforme o secretário, vai definir o limite de valor, entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões para cada parte, assim como o prazo de duração, de dois meses. “Isso ficou pactuado”, disse o secretário. (Com informações do Correio Braziliense, InfoMoney e O Estado de S. Paulo)