Home Porto Alegre Prefeito de Porto Alegre sanciona a revogação do Dia do Patriota

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), sancionou na tarde de terça-feira (29) a lei nº 13.612, que revoga a lei nº 13.530, que incluía o Dia Municipal do Patriota no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização da cidade.

O Dia do Patriota, proposto pelo vereador cassado Alexandre Bobadra (PL), seria celebrado em 8 de janeiro, data em que ocorreram os atos extremistas em Brasília.

A revogação foi aprovada durante a sessão plenária da Câmara de segunda-feira (28), após acordo firmado em reunião extraordinária de líderes, convocada pelo presidente da Casa, vereador Hamilton Sossmeier (PTB). A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre.

“É uma vitória da coletividade. Acompanhamos de perto, nos últimos dias, a repercussão da questão em nível nacional, chegamos a um acordo, com a união dos vereadores, independente de partidos e questões ideológicas”, destacou o presidente do Legislativo. “Assim que encaminhamos a revogação para o Executivo, liguei para o prefeito, que me garantiu a máxima celeridade na sanção, o que de fato ocorreu, a lei está revogada”, afirmou.

A revogação é fruto do acordo que resultou na aprovação do projeto de lei da vereadora Karen Santos (PSOL), que passou com celeridade de urgência pelas comissões, estando apto para ser apreciado e votado no plenário. Por meio da aprovação, pelos vereadores, da alteração da ordem do dia, o projeto passou a ser o primeiro da lista de votações. Não houve manifestações a respeito na tribuna, o que adiantou a votação, que foi concluída com 31 votos favoráveis e uma abstenção.