Quarta-feira, 23 de Julho de 2025

Home Colunistas Prefeito Sebastião Melo defende revitalização no centro Histórico: “Senão, os desocupados tomam conta”

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O centro de Porto Alegre tem uma potencialidade enorme, mas  não adianta investir se não tiver gente morando”, afirmou ontem o prefeito Sebastião Melo.

O prefeito participou, ao lado do Secretário de Planejamento e Gestão Cezar Schirmer,  da abertura do  Seminário Centro+,  voltado à construção colaborativa do futuro do Centro Histórico. Depois de falar aos participantes, Melo conversou com os jornalistas. Avaliou que “evoluímos mito desde o primeiro mandato” e citou várias intervenções feitas na cidade, envolvendo investimentos que alcançam 80 milhões.

Sebastiao Melo disse que “não adianta investir e não ter gente morando. O Centro precisa ter vivência urbana. Espaço urbano  que não é ocupado pelos ocupados, os desocupados tomam conta”, afirmou.

O prefeito avalia que “hoje, estamos muito melhor do que estávamos em 2024”, relacionando uma série de medidas de proteção as enchentes que envolvem recuperação de comportas, casas de bombas, destacando os projetos “sob o ponto de vista de macro e  micro drenagem, que são duas coisas que caminham juntos: tirar agua da cidade quando chover muito, e não permitir que a água entre na cidade”.

Schirmer anuncia que o  Esqueletão finalmente vai desaparecer

O “Esqueletão”, prédio de 19 andares  inacabado e abandonado na Rua Marechal Floriano Peixoto desde a década de 1950, finalmente será completamente demolido. Ontem, o  Secretário de Planejamento e Gestão informou ao colunista que a previsão inicial, de terminar a demolição rapidamente, com o uso de explosivos, sofreu alteração: por razões de segurança, a demolição continuará sendo feita manualmente, o que demandará mais quatro meses de trabalho.

Governo Lula só liberou 20% das Emendas Parlamentares

Parlamentares reclamam que o governo Lula liberou até agora, apenas R$ 10,1 bilhões das  emendas em 2025. Os dados constam  do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento), em consulta feita segunda-feira (21).Esta reserva de recursos para o Congresso representa 20% dos R$ 50,3 bilhões separados para o ano de 2025.

Comparativo: emendas x orçamento do RS

Para efeito de comparação com a rubrica de R$ 50,3 bilhões destinadas às emendas parlamentares, os números do orçamento do Estado do Rio Grande do Sul estimam receitas totais de R$ 83,8 bilhões e despesas de R$ 86,6 bilhões. O valor das emendas (RS 50,3 bilhões) se assemelha ao valor estimado para arrecadação total no estado, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2025, de R$ 53,6 bilhões.

Líder da Oposição na Câmara, deputado Zucco anuncia manifestações nacionais em 3 de agosto

O deputado federal Zucco (PL), líder da Oposição na Câmara, está divulgando a  mobilização nacional “Fora Lula e Moraes”, dia 3 de agosto, uma segunda-feira. Em Porto Alegre, o ato público está convocado no Parcão, 15 horas.

Em São Paulo, Tarcísio prepara crédito especial  para empresas afetadas pelo tarifaço

O Governador Tarcísio de Freitas anunciou ontem que o estado de São Paulo estuda a criação de duas medidas voltadas a empresas impactadas pelo tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prometido para começar em 1° de agosto:

– Tem duas providências que a gente vai fazer. Uma é aumentar o fundo garantidor, para dar crédito a esses setores que são mais afetados, a gente vai ter uma linha de crédito mais vigorosa com juros subsidiados – afirmou o governador.

Voto divergente de Luiz Fux considera que não há fundamentação concreta para restrições: “confronta-se com a cláusula pétrea da liberdade de expressão”.

O colunista destacou alguns tópicos extraídos do voto divergente do ministro do STF Luiz Fux às medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, no âmbito da Petição 14.129:

“8. Destaque-se que parte das medidas cautelares impostas, consistente no impedimento prévio e abstrato de utilização dos meios de comunicação indicados na decisão (todas as redes sociais), confronta-se com a cláusula pétrea da liberdade de expressão. Nesse ponto, colhem-se aos ensinamentos do Ministro Celso de Mello na jurisprudência desta Corte.

  1. Em decorrência dessa constatação, verifico que a amplitude das medidas impostas restringe desproporcionalmente direitos fundamentais, como a liberdade de ir e vir e a liberdade de expressão e comunicação, sem que tenha havido a demonstração contemporânea, concreta e individualizada dos requisitos que legalmente autorizariam a imposição dessas cautelares.
  2. Deveras, mesmo para a imposição de cautelares penais diversas da prisão, é indispensável a demonstração concreta da necessidade da medida para a aplicação da lei penal e sua consequente adequação aos fins pretendidos.
  3. À luz desses requisitos legais, não se vislumbra nesse momento a necessidade, em concreto, das medidas cautelares impostas.”

Flávio Pereira

@flaviorrpereira

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