Home Economia Prefeitos pleiteiam ajuda do governo federal para não aumentar tarifa de ônibus

O temor relacionado ao impacto político-econômico que eventuais aumentos nas tarifas de ônibus de todo o País podem provocar em ano eleitoral reuniu prefeitos e a cúpula do Congresso em um esforço comum. A meta é convencer o governo federal a pagar parte da conta do transporte, especialmente a que diz respeito à gratuidade concedida a idosos com 65 anos ou mais e à variação do diesel que, desde janeiro, já acumula alta de 60%.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), assumiu o compromisso de buscar um solução com o governo Jair Bolsonaro a fim de evitar o reajuste. Ele participou da 81ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Aracaju. Ao final do evento, os mandatários assinaram uma carta na qual afirmam que o transporte público é subfinanciado no Brasil e que os municípios estão diante de um “iminente colapso” que resultará na desassistência da população.

No documento, os prefeitos exigem que seja feita uma articulação federativa capaz de construir alternativas emergenciais e estruturantes para o setor. Duas são tratadas como prioritárias: a desoneração dos impostos que incidem sobre o preço do diesel e o pagamento, pelo governo federal, do valor das passagens gratuitas dos idosos assegurada por meio de lei federal e paga hoje pelas prefeituras.

Lira disse aos prefeitos que o tema entrará na pauta da Câmara e os convocou para nova reunião, desta vez em Brasília, no dia 8. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia assumido o mesmo compromisso antes.

“Não é possível que a gente tenha de jogar essa conta para os usuários. Esse movimento nacional criado pelos prefeitos tem como objetivo mostrar que algo precisa ser feito”, disse o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que também tratou do tema em reunião com Bolsonaro.

Ministros do governo indicam que o presidente estuda editar uma Medida Provisória para que a União passe a arcar com 30% do custo do diesel do transporte público e rodoviário, favorecendo assim também os caminhoneiros.

Na capital paulista, por exemplo, o bilhete simples permanece congelado em R$ 4,40 desde janeiro de 2020, forçando a Prefeitura a arcar com a diferença entre o custo do sistema e o valor arrecadado com os usuários. A previsão é que esse montante seja de R$ 3,3 bilhões neste ano. Sem essa ajuda do Tesouro, a passagem custaria R$ 6,20. Segundo Nunes, só a conta da gratuidade alcança R$ 1,1 bilhão por ano em São Paulo. “Se o governo, portanto, passar a pagar por esse benefício, repassando os valores aos municípios, nós poderemos manter a tarifa no mesmo valor em 2022”, disse.

Jogo duro

Bolsonaro, no entanto, já vetou um projeto de lei semelhante, em dezembro de 2020. A proposta previa o repasse de R$ 4 bilhões da União aos municípios com mais de 200 mil habitantes e também aos Estados e ao Distrito Federal, para garantir o serviço de transporte público durante a pandemia. O Ministério da Economia, na época, alegou que a proposição fixava uma despesa extra sem apresentar seu impacto orçamentário e financeiro. Quase um ano depois, a estimativa da FNP é que sejam necessários R$ 5 bilhões.

Debatida ainda no governo de Michel Temer, a criação de um “fundo de amortecimento” com mecanismos que ajudem a controlar a alta do diesel é uma das possibilidades em estudo, pelo governo Bolsonaro, para atender ao menos parte do pleito dos prefeitos.

A iniciativa é cogitada pelo Planalto desde março, quando o governo chegou até a fazer contas para estimar quanto poderia captar para esse fundo. Na época, falava-se em cerca de R$ 12 bilhões por ano, valor não oficial nem atualizado.

Pela proposta, o fundo seria abastecido com recursos de royalties e participações especiais oriundas de petróleo e gás que são pagos ao governo federal. Inicialmente, a ideia era abarcar também a gasolina entre os combustíveis que poderiam ter seus valores “dosados” a partir do mecanismo, mas o plano atual é amortecer apenas o preço do diesel.

Também está em discussão estender esse amortecimento para o transporte de mercadorias feito por via rodoviária, beneficiando desse modo os caminhoneiros e empresas do setor.