Home Rio Grande do Sul Prefeitura de Bento Gonçalves e governo do Estado planejam medidas de combate a regimes de trabalho análogos à escravidão

Reunidos nesta quarta-feira (1º) no Palácio Piratini, representantes do governo do Estado e da prefeitura de Bento Gonçalves trataram do caso do grupo encontrados em regime de trabalho análogo à escravidão no município da Serra Gaúcha. O encontro foi coordenado pelo chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e buscou aproximar as duas instâncias no encaminhamento de iniciativas de apoio às vítimas e prevenção de situações semelhantes.

Nos próximos dias, prefeitura e governo gaúcho devem apresentar medidas em conjunto sobre o tema.  Participaram o prefeito Diogo Siqueira, o deputado estadual Guilherme Pasin (natural do município) e o presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), Daniel Panizzi, além de secretários de Estado.

Durante a reunião, também foi reforçada a iniciativa de aproximação com as autoridades da Bahia para que acompanhem os desdobramentos do caso no Rio Grande do Sul e o apoio aos trabalhadores resgatados.

Lemos ressaltou que, a partir dessa conversa, haverá um direcionamento para enfrentar o problema em frentes diversas: “Extraímos desta reunião vários temas e eixos focais. Vamos trabalhar sobre esses temas para dar um retorno para a sociedade daquilo que precisa ser alterado em termos de políticas públicas de enfrentamento e combate de situações como essa”.

Ainda segundo ele, o reconhecimento da gravidade do caso é o primeiro passo para articular soluções efetivas e enfatizou que é preciso fazer um atendimento diferente das necessidades específicas de mão-de-obra nas colheitas para “evitar situações como a que observamos há pouco tempo, que é algo totalmente repudiado pela sociedade gaúcha”.

O prefeito Diogo Siqueira, por sua vez, acrescentou que, além do apoio aos trabalhadores, o principal objetivo da união de forças entre Estado e município é evitar que novos casos ocorram:

“Há um problema e o nosso papel, em primeiro lugar, é não permitir que aconteça de novo. A primeira ação foi dar atendimento aos trabalhadores e garantir que voltassem para casa com tranquilidade. O que aconteceu pode se repetir em outros lugares e por isso precisamos de novas políticas de controle. Vamos elaborar, em conjunta com o Estado e entidades do setor produtivo, formas de evitar novos incidentes”.

Contextualização

A colheita da uva apresenta uma demanda específica por mão de obra ocasional e por períodos de curta duração, assim como ocorre em outras culturas agrícolas em época de safra.

O modelo de contratação temporária e o aumento da população flutuante nos municípios durante esses períodos foram apontados como pontos de atenção que devem ser observados para a construção de medidas que protejam a dignidade dos trabalhadores safristas e as relações de trabalho.

Desde 2012, o Estado conta com a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo. As novas medidas que serão elaboradas devem se somar ao trabalho que já é realizado pela comissão.

(Marcello Campos)