Home Porto Alegre Prefeitura de Porto Alegre reforça ações de segurança e fiscalização no Centro Histórico

A prefeitura de Porto Alegre intensificou as ações de segurança e fiscalização no Centro Histórico, por meio da operação “Retomada”, iniciativa conjunta da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e da Diretoria Geral de Fiscalização (DGF), coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança (SMSEg). O objetivo é ampliar a sensação de segurança da população, organizar o espaço urbano e orientar comerciantes e ambulantes sobre o cumprimento das normas municipais.

Com presença da GCM em pontos estratégicos, como a Rua da Praia, Praça da Alfândega, Largo Glênio Peres e Mercado Público, a operação busca inibir delitos e garantir maior tranquilidade a quem circula pela região.

Também reforça o ordenamento urbano. Fiscais da DGF têm abordado lojistas e ambulantes para orientar sobre as regras previstas no Código de Posturas do Município. As orientações incluem desde a correta disposição de mercadorias nas calçadas (para evitar a obstrução de passeios públicos), até a destinação adequada de resíduos.

“No caso dos ambulantes, são informados os locais e condições permitidas à atividade, incentivando a regularização”, detalha o secretário municipal de Segurança, Alexandre Aragon. “O foco não é multar, mas conscientizar para a importância de serem seguidas as regras, para o bem comum. Um centro ordenado é mais agradável, seguro e valorizado para comerciantes, clientes e frequentadores.”

Lei municipal

Conhecida como “Código de Posturas”, a lei municipal nº 12/1975 estabelece as regras de convivência, limpeza, ordenamento e utilização do espaço público em Porto Alegre. A normativa define desde o horário de funcionamento de bares até a proibição de cartazes em postes e a forma correta de descarte do lixo.

A prefeitura ressalta que qualquer cidadão pode reportar irregularidades para a fiscalização municipal via Central do Cidadão 156. O encaminhamento de denúncias é sigiloso.

(Marcello Campos)