Home em foco Presidência da República: Lula, Flávio, Caiado e Cury são os únicos candidatos com tempo de propaganda de rádio e TV

A coligação Brasil Pronto para Mais, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá a maior participação no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, com 5 minutos e 31 segundos por dia. O PL, que tem Flávio Bolsonaro como candidato, aparece na sequência, com 4 minutos e 20 segundos diários. A divisão do tempo foi definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A programação para o primeiro turno começa em 28 de agosto e segue até 1.º de outubro. Ao todo, há 13 candidatos ao Palácio do Planalto.

Dos candidatos à Presidência da República, apenas quatro terão espaço no horário eleitoral. O PSD, representado por Ronaldo Caiado, terá 2 minutos e 2 segundos, enquanto o Avante, de Augusto Cury, contará com 35 segundos. Candidaturas vinculadas a partidos que não atingiram os requisitos previstos na legislação eleitoral estarão fora dos blocos de rádio e televisão. É o caso de Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão).

Cálculo

A divisão leva em consideração a representação partidária na Câmara dos Deputados e as regras da chamada cláusula de desempenho. Pela legislação, 90% do tempo é distribuído proporcionalmente ao número de deputados federais eleitos, enquanto os 10% restantes são repartidos igualmente entre as legendas que cumprem os critérios estabelecidos.

Além dos programas exibidos em rede, as campanhas terão direito a inserções de 30 e 60 segundos espalhadas pela programação das emissoras, em meio aos espaços comerciais. Ao longo do primeiro turno, foram destinadas 433 inserções à coligação Brasil Pronto para Mais, 339 ao PL, 159 ao PSD e 47 ao Avante.

O horário eleitoral gratuito será transmitido de segundafeira a sábado, com 50 minutos diários de propaganda em rede, divididos em dois blocos de 25 minutos no rádio e na televisão. Também haverá 70 minutos por dia destinados às inserções, que poderão ser veiculadas entre 5h e meia-noite, de segunda a domingo.

A propaganda presidencial será exibida às terças, quintas e sábados, nos mesmos dias em que serão apresentadas as campanhas para deputado federal. Às segundas, quartas e sextas-feiras, o espaço será destinado às candidaturas a governador, senador e deputado estadual.

Para estabelecer a divisão, o TSE considerou 510 deputados federais eleitos por partidos e federações que atendem aos requisitos constitucionais. Embora a Câmara seja formada por 513 parlamentares, três cadeiras ficaram fora da conta por estarem vinculadas a partidos políticos que não alcançaram os critérios da cláusula de desempenho.

Bancadas

A maior bancada considerada no cálculo é a da Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, com 104 deputados. O PL aparece com 98 parlamentares, seguido pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, com 81 cadeiras.

Na sequência estão o PSD, com 42 deputados, e MDB e Republicanos, com 41 cada. O PSB, que integra a Federação Brasil da Esperança, possui 18 representantes considerados na distribuição.

A regra está prevista no artigo 47 da Lei 9.504/1997 e considera, para a definição do tempo de propaganda, a representação dos partidos na Câmara dos Deputados. A cláusula de desempenho, estabelecida pela Emenda Constitucional 97/2017, também determina os critérios para que as legendas tenham acesso ao Fundo Partidário e ao horário gratuito no rádio e na televisão. (As informações são de O Estado de S. Paulo)