Home Brasil Presidente da Câmara dos Deputados vai discutir com líderes pedido para derrubar aumento no IOF

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que colocará em discussão na próxima reunião de líderes o projeto de decreto legislativo que pretende cancelar o aumento de IOF, promovido pelo Ministério da Fazenda na última quinta-feira.

— O projeto foi protocolado na sexta-feira, ainda não tive tempo de discutir com os líderes. Vamos debater na próxima reunião — afirmou nesta segunda-feira.

Um aliado próximo do presidente, porém, avalia que Hugo não deve pautar a matéria, principalmente pelo desconforto e crise que seria aberta com o governo. Líderes do Centrão argumentam que o aumento de IOF poderia prejudicar pequenas empresas, fora do Simples Nacional.

A elevação do IOF foi anunciada na última quinta-feira e gerou forte reação do mercado e de parlamentares. Segundo as medidas anunciadas pelo governo na última quinta-feira, o IOF para operações de cartão de crédito, débito e pré-pago no exterior subiu de 3,38% para 3,50%. O IOF para aquisição de moeda em espécie passou de 1,10% para 3,50%.

O anúncio foi feito junto com a divulgação de um corte de R$ 12,5 bilhões no Orçamento, entre contigenciamentos e bloqueios. O aumento do imposto, de acordo com a Fazenda, foi uma forma de minimizar os cortes orçamentários necessários neste ano e no próximo.

Na sexta-feira, deputados e senadores de oposição iniciaram uma ofensiva e protocolaram duas propostas para sustar as decisões.

O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), rebateu a possibilidade de o assunto ser colocado em pauta.

— Eu não vejo clima. É claro que a oposição sempre vai querer, em cada tema como esse, fazer o papel dela, mas não vejo clima para isso. Não vai ser votado nessa semana, tem o colégio de líderes. O impacto, a desarrumação seria muito grande, votar um PDL como esse. O impacto concreto em um primeiro momento é o contingenciamento que teria de ser ampliado. Acho que ninguém quer aqui nesta Casa. Isso paralisa programas, projetos que estão em andamento, repercute na base eleitoral de cada deputado.

Presidente da Câmara rebate Haddad

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), rebateu publicamente nesta segunda-feira declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, feitas em entrevista. Motta afirmou que “quem gasta mais do que arrecada não é vítima, é autor”, e que o Executivo “não pode gastar sem freio e depois passar o volante para o Congresso segurar”.

A fala do deputado foi publicada em suas redes sociais, no dia seguinte à entrevista em que Haddad responsabiliza o novo arranjo institucional — que chamou de “quase parlamentarismo” — pelas dificuldades do governo em avançar com medidas de ajuste fiscal.

Na entrevista, o ministro da Fazenda disse que “hoje nós vivemos um quase parlamentarismo” e que “quem dá a última palavra sobre tudo isso é o Congresso”, numa crítica indireta à fragmentação da base aliada e à necessidade de negociar cada projeto com lideranças da Câmara e do Senado.

“Lembrando o que disse logo que assumi: o Estado não gera riqueza – consome. E quem paga essa conta é a sociedade. A Câmara tem sido parceira do Brasil ajudando a aprovar os bons projetos que chegam do Executivo e assim continuaremos. Mas quem gasta mais do que arrecada não é vítima, é autor. O Executivo não pode gastar sem freio e depois passar o volante para o Congresso segurar. O Brasil não precisa de mais imposto. Precisa de menos desperdício. Vamos trabalhar sempre em harmonia e em defesa dos interesses do país”, escreveu Motta. As informações são do portal O Globo.