Home Bruno Laux Presidente da Câmara indica que PEC do fim da escala 6×1 deve ir a plenário no início de 2026

Pauta provável

Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) declarou nessa sexta-feira (19) que a PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 deve ser pautada para votação em Plenário no início de 2026. O chefe parlamentar avalia que a discussão do texto tem ganhado cada vez mais espaço no Legislativo, com atenção dos partidos, e se comprometeu em conceder o devido encaminhamento regimental ao debate.

Papel cumprido

Em reação à operação da PF deflagrada nessa sexta-feira contra deputados do PL suspeitos de desvio de emendas parlamentares, o presidente da Câmara Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o STF cumpre seu papel ao avançar com as investigações. Evitando novos ruídos com o Judiciário, o chefe parlamentar declarou que, ainda que “ninguém fique feliz com as operações”, a Câmara “não tem compromisso em estar defendendo aquilo que não é correto”.

Otimismo eleitoral

Confiante em uma possível reeleição em 2026, o presidente Lula declarou nessa sexta-feira que vai “dar uma surra” nas próximas eleições em quem “se meter a achar que a extrema direita vai voltar a governar esse país”. O chefe do Planalto afirmou que deseja “desafiar” opositores a comparar o que foi feito em suas respectivas gestões às medidas construídas ao longo do atual governo.

Risco de tensionamento

O governo federal deve adotar um discurso mais rígido contra o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, caso a autarquia não avance com a redução da taxa de juros do Brasil em janeiro de 2026. Interlocutores do Planalto avaliam que, apesar da boa relação entre o presidente Lula e o chefe da autoridade monetária, a ausência de corte na próxima reunião do Comitê de Política Monetária pode levar a um tensionamento entre os dois.

Presidência concluída

A 67ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, realizada neste sábado, em Foz do Iguaçu (PR), marca o encerramento da presidência pro tempore do Brasil no bloco sul-americano. Ao longo do período, a gestão brasileira priorizou ações voltadas ao fortalecimento do comércio, à transição energética frente à mudança do clima, ao desenvolvimento tecnológico, ao combate ao crime organizado e à promoção dos direitos dos cidadãos do bloco.

Racismo estrutural

O Supremo Tribunal Federal reconheceu nesta semana, por unanimidade, a existência do racismo estrutural no Brasil e a violação sistemática dos direitos fundamentais da população negra. A decisão determina a adoção de construção de um plano nacional para superar esse cenário, com metas, etapas de implantação e de monitoramento de resultados.

Maternidade parlamentar

Validado nesta semana pela CCJ da Câmara dos Deputados, o projeto que assegura às mulheres detentoras de mandato eletivo o direito à licença-maternidade de 180 dias segue para apreciação do Senado. Segundo a medida, que contempla gestantes e adotantes, durante o período de ausência os suplentes ou vice-titulares serão convocados para assumir os cargos de governança.

Função acumulada

O Congresso promulgou nessa sexta-feira, em sessão solene, a Emenda Constitucional que permite a professores acumular a função com outro cargo público. A liberação é condicionada à compatibilidade de horários das duas funções, além do respeito ao teto salarial constitucional.

Combate aos jogos

A Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar elegeu nesta semana o senador Humberto Costa (PT-PE) como presidente do grupo, dedicado à promoção de debates e iniciativas que desestimulem a prática e combatam seus impactos sociais. Ao assumir o posto, o parlamentar destacou que o avanço de plataformas do setor no Brasil tem provocado graves consequências às famílias brasileiras, especialmente em seu patrimônio e saúde mental.

Desmonetização da misoginia

Com foco na “indústria redpill”, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou um projeto na Câmara dos Deputados para impedir a monetização de conteúdos digitais com teor misógino, discriminatório ou que desinformem sobre questões de gênero. A matéria busca desestruturar o modelo de negócios baseado no incentivo financeiro ao conteúdo violento e discriminatório, frequentemente veiculado por adeptos desta ideologia, que defende a supremacia masculina e dissemina discurso de ódio contra mulheres.

Nome social

O deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS) protocolou um projeto de lei que suspende a norma para o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis, transexuais e transgênero em concursos públicos e processos seletivos para contratação temporária. O parlamentar argumenta que o uso de ações afirmativas sem os devidos critérios pode transformar a administração pública em “um espaço de militância política”, prejudicando “o mérito e a imparcialidade nos processos de seleção pública”.

Comando gaúcho

O delegado Alessandro Maciel Lopes tomou posse nessa sexta-feira, na sede do MPRS, como novo superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul. O agente assume a vaga aberta em novembro com a aposentadoria do delegado Aldronei Pacheco Rodrigues, que estava à frente do cargo desde junho de 2021.

Saída anunciada

À frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do governo gaúcho, o secretário Ernani Polo anunciou nessa sexta-feira que deixará o comando da pasta no início de 2026. O deputado licenciado da Assembleia gaúcha abrirá mão do cargo no Executivo para se dedicar à sua pré-candidatura ao Palácio Piratini pelo Progressistas.

Natal solidário

O Gabinete da Primeira-Dama de Porto Alegre, Valéria Leopoldino, promoveu nessa sexta-feira uma ação de Natal destinada a famílias em situação de vulnerabilidade social do Loteamento Santa Terezinha. A mobilização contou com a distribuição de brinquedos para cerca de 200 crianças, além da oferta de atendimentos e de cestas básicas para mais de 100 famílias da região.

Memorial questionado

O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública requerendo a imediata desativação do memorial em homenagem a Ernesto Geisel na Universidade de Caxias do Sul. A medida solicita uma liminar para a retirada da estrutura e pleiteia a condenação da instituição ao pagamento de R$1 milhão em danos morais coletivos, além da substituição do espaço por um memorial dedicado às vítimas da ditadura.

• Bruno Laux (IG: @obrunolaux)