Home Brasil Presidente do Conselho Federal de Medicina responde a Alexandre de Moraes e diz não ver necessidade de depor a Polícia Federal

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não quis intervir na execução da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro nem exercer “qualquer competência correicional” em relação à Polícia Federal (PF). A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes.

Na quarta-feira, Moraes anulou a sindicância do CFM instaurada para apurar uma suposta falta de assistência médica em favor de Bolsonaro. O ministro considerou a determinação ilegal e disse que o conselho não tem competência correicional sobre a PF.

“O Conselho Federal de Medicina jamais pretendeu exercer qualquer competência correicional em relação à Polícia Federal, inexistindo, por conseguinte, qualquer intenção de intervir na execução da pena ou de promover ingerência em atribuições constitucionalmente conferidas a outros órgãos de Estado”, disse Gallo.

Ele também questionou a necessidade de prestar depoimento à PF, como determinado por Moraes na decisão proferida na quarta-feira.

“À vista do exposto, o Conselho Federal de Medicina submete, respeitosamente, à elevada apreciação de Vossa Excelência os esclarecimentos ora prestados, que delineiam o contexto fático, jurídico e administrativo da atuação institucional, evidenciando a inexistência de justa causa para oitiva perante a Polícia Federal”, afirmou.

Bolsonaro está preso na Superintendência da PF em Brasília. Na madrugada de terça-feira (6) ele caiu e bateu a cabeça. Moraes pediu laudos adicionais antes de decidir se iria permitir que o ex-presidente fizesse exames no hospital. O ministro autorizou os procedimentos na quarta.

Depois do episódio, o CFM pediu uma sindicância sobre a suposta falta de assistência médica em favor de Bolsonaro. Para o conselho, o quadro de saúde do ex-presidente demanda um “protocolo de monitoramento contínuo e imediato, em que deve ser assegurada assistência médica com múltiplas especialidades pelo estado brasileiro, inclusive em situações de urgência e emergência”.

Quadro de Bolsonaro

Bolsonaro foi ao hospital quarta, mas já retornou à prisão. Ele sofreu uma queda e bateu a cabeça na Superintendência da Polícia Federal.

Michelle Bolsonaro e outros apoiadores do ex-presidente reclamaram. A ex-primeira-dama criticou Moraes por não autorizar o deslocamento imediato do ex-presidente ao hospital e se queixou da demora do ministro para responder.

O portal Uol apurou que Bolsonaro não acionou o protocolo de emergência. Ele continuou no quarto após machucar a cabeça de madrugada e não avisou a ninguém, mesmo existindo um procedimento para situações de risco à sua saúde. Com informações dos portais Valor Econômico e Uol.