Por Redação Rádio Pampa | 13 de agosto de 2025
A definição das alianças do Republicanos no Rio Grande do Sul está vinculada à eventual pré-candidatura presidencial do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. A revelação foi feita pelo presidente regional do Republicanos, o deputado federal Carlos Gomes, atual titular da secretaria estadual de Habitação e Regularização Fundiária. Carlos Gomes conversou com o colunista e avaliou que “se hoje Tarcísio de Freitas fosse o pré-candidato à presidência da República, certamente teria no Rio Grande do Sul, na minha avaliação, o apoio dos pré-candidatos ao Piratini Gabriel Souza (MDB), Covatti Filho (PP) e Zucco, do PL”. Por esta razão, o presidente regional do Republicanos sugere que “aguardemos sem precipitação, porque até o próximo ano, os cenários regional e nacional podem apresentar mudanças em relação ao que temos hoje, e caso se confirme um projeto nacional do governador Tarcísio, naturalmente estaremos alinhado com ele”.
Relatório dos EUA menciona que a situação dos direitos humanos no Brasil “se deteriorou” em 2024
O relatório dos Estados Unidos “2024 Country Reports on Human Rights Practices: Brazil” irritou a cúpula do governo Lula por expor ao mundo problemas sérios, como “execuções arbitrárias ou ilegais, tortura ou tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, prisões ou detenções arbitrárias e graves restrições à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa”. O relatório afirma que a situação dos direitos humanos no Brasil “se deteriorou” em 2024. Nesta terça-feira, o governo de Donald Trump também acusou o governo Lula da Silva de reprimir “o debate democrático” e a “expressão dos simpatizantes” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além de citar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ao acusar o país de promover censura.
Oposição vai entregar a representações internacionais carta-denúncia de violações e arbitrariedades
Deputados e senadores da oposição visitarão na próxima semana embaixadas e representações diplomáticas no Brasil, bem como organismos internacionais como ONU, OEA, CIDH e Parlamento Europeu para entregar uma carta-denúncia e solicitar o envio de observadores internacionais ao Brasil, informa o líder da oposição, deputado federal Zucco. A liderança da oposição na Câmara dos Deputados anunciou que o dossiê contém graves denúncias contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. O documento, intitulado “Carta de Denúncia Internacional contra o Ministro Alexandre de Moraes”, reúne casos de censura, perseguição política, prisões arbitrárias e violações aos direitos humanos praticadas contra parlamentares, jornalistas, lideranças políticas e cidadãos comuns. Entre os episódios narrados, estão as medidas arbitrárias impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, as prisões preventivas prolongadas sem condenação, e a censura institucionalizada a veículos de comunicação e redes sociais.
Nesta quinta-feira, Reginaldo Pujol recebe o Troféu Liberdade
Dia 14 de agosto, às 13h, Reginaldo Pujol, uma das mais conhecidas lideranças políticas do estado, receberá o Troféu Liberdade, em solenidade a ser realizada no salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa.
Ministro da Fazenda quer aumentar imposto para apostas e aplicações financeiras
Diante das declarações do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao Congresso nessa terça-feira, o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), que reúne as principais empresas de apostas do Brasil e do mundo, preparou um posicionamento, que segue abaixo, na íntegra. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad defendeu ontem (12/8), no Senado, a medida provisória (MP) que aumenta o imposto sobre as bets e tributa aplicações financeiras atualmente isentas. A proposta surgiu como uma compensação à revogação do decreto que aumentava a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) pelo Congresso. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), depois restabeleceu o decreto do governo.
Resposta do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável
A propósito da polêmica envolvendo o aumento na tributação do setor de apostas no Brasil, tema aqui tratado, esta coluna recebeu do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) a seguinte nota:
“O Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) manifesta indignação em relação ao aumento da tributação para o setor de apostas online trazido pela MP 1.303, atualmente em debate no Congresso. A medida inviabiliza a operação de muitas empresas que confiaram e investiram no mercado regulado, gera insegurança jurídica e ameaça a arrecadação.
As operadoras legalizadas pagaram R$ 30 milhões cada pela outorga de cinco anos, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões já arrecadados. O planejamento do setor foi estruturado com base em regras e tributos estabelecidos em dezembro de 2024. Um aumento abrupto de 50% na contribuição do setor apenas sete meses após o início da regulamentação compromete a segurança jurídica e a confiança no setor.
A proposta não resolve o problema estrutural de arrecadação do governo e não ataca o problema central do mercado, que é combater o mercado ilegal, que já chega a 50% do mercado total. O caminho para ampliar a arrecadação não pode ser penalizar quem opera dentro da lei, mas, sim, combater com rigor a ilegalidade e proteger os apostadores, seguindo a regulamentação do setor.”
* Instagram: @flaviorrpereira
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