Home Flávio Pereira Presidente do STF, ministro Edson Fachin convidado para posses no TJRS e Ajuris dia 3 de fevereiro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu ontem à tarde, em seu gabinete, convite para as cerimônias de posse dos novos presidentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e da Ajuris (Associação dos Juízes do RS), que ocorrerão dia 3 de fevereiro. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Alberto Delgado Neto, esteve na audiência acompanhado do seu sucessor, desembargador Eduardo Uhlein. Participaram também da audiência o atual presidente da Ajuris, Cristiano Vilhalba Flores, e o futuro presidente, Daniel Neves Pereira.

Banco dos Brics oferece financiamento ao Programa Pena Justa

Quem esteve ontem em visita ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, foi a ex-presidente da República Dilma Rousseff, atual presidente do Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS. Dilma Rousseff anunciou a iniciativa do banco de apoio institucional e financeiro ao Programa Pena Justa.

O Pena Justa, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, estabelece mais de 300 metas a serem alcançadas pelo poder público até 2027.

O objetivo é promover melhorias na infraestrutura dos presídios e proporcionar a toda a população carcerária avanços nas áreas de saúde, segurança e educação. Além disso, busca incentivar a capacitação profissional e criar oportunidades de ressocialização para os egressos do sistema.

Sergio Peres será o novo presidente da Assembleia Legislativa do RS

O deputado estadual Sergio Peres (Republicanos) assume, no dia 3 de fevereiro, a presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, durante sessão solene que inicia às 14h.

A presidência de Sergio Peres resulta de um acordo pluripartidário, que garante a ocupação dos espaços da Mesa Diretora e das Comissões do Parlamento gaúcho, conforme a proporcionalidade das cadeiras conquistadas pelos partidos com assento na Assembleia Legislativa. Por este acordo, a responsabilidade de presidir o Legislativo gaúcho recai nas quatro maiores bancadas (Progressistas, MDB, PT e Republicanos), que se revezam na liderança durante os quatro anos da legislatura (2023–2026).

Banco Master aplicou até nos velhinhos do INSS

Documentos do Banco Central mostram que o Banco Master não poupou sequer aposentados e pensionistas da Previdência Social e não comprovou mais de 250 mil contratos de crédito consignado do INSS.

Documentos da área técnica do INSS aportados ao processo do Banco Central identificam irregularidades em 74,3% de um universo de 338,6 mil acordos que o banco relatou ter celebrado com beneficiários da Previdência.

Parcerias suspensas pelo INSS

Em razão de irregularidades no crédito consignado, o INSS já suspendeu 19 acordos de cooperação técnica com instituições financeiras. Outros quatro acordos estão suspensos, e quatro entidades pediram rescisão dos acordos voluntariamente. Houve ainda três acordos que expiraram, e o INSS decidiu não renovar.

Racha no PP expõe grupos que apoiam Gabriel Souza e Zucco

O secretário do Desenvolvimento Social, deputado Ernani Polo, que almeja a condição de candidato ao governo do Estado, insurgiu-se contra a decisão do presidente do partido, o deputado federal Covatti Filho, de marcar para o próximo dia 20 reunião do diretório estadual do PP para definir sobre pré-candidaturas e futuras alianças. Em carta aos correligionários, levantou suspeitas sobre a isenção de Covatti Filho em conduzir o processo e sugeriu que o vice, deputado Afonso Hamm, assuma essa pauta.

Gabriel Souza x Zucco, o pano de fundo

Na base do partido, são conhecidas as tendências de Covatti Filho pela pré-candidatura de Zucco (PL) e de Ernani Polo pelo projeto de Gabriel Souza (MDB).

Ernani Polo entrega o cargo de secretário

Ernani Polo deve deixar a Secretaria do Desenvolvimento Econômico na próxima segunda-feira, dia 12, para defender, junto aos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e líderes do partido, a sua proposta de candidatura ao Palácio Piratini. Ele considera precipitada a realização do encontro do partido dia 20, para debater as alianças para 2026.

PP marcou reunião para dia 20

Em reunião convocada pelo presidente Covatti Filho, o PP vai decidir, dia 20, se fecha aliança com o deputado federal Luciano Zucco e o PL ou com o vice-governador Gabriel Souza, do MDB. O PP também decidirá se deve ou não entregar os cargos que ocupa no governo Eduardo Leite.

Frente Parlamentar de Apoio ao fomento solidária com o BC

A Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento (FPSNF) encaminhou ao jornalista Flavio Pereira, nesta quarta-feira (7), uma nota oficial em defesa da segurança jurídica e da autonomia do Banco Central do Brasil. No documento, o colegiado manifesta seu posicionamento institucional contrário a qualquer forma de interferência externa nas atribuições legais da autoridade monetária, destacando a importância do pleno e técnico exercício de suas competências.

Criada em 2023 e composta por 193 deputados e 15 senadores, a Frente — presidida pela deputada federal Luísa Canziani (PSD-PR) — ressalta que a atuação do Banco Central, enquanto autoridade monetária e supervisora do sistema financeiro nacional, é orientada por critérios técnicos, prudenciais e legais, consolidados ao longo de décadas de amadurecimento institucional. A preservação do mérito técnico, da impessoalidade e do alinhamento às boas práticas de governança, segundo o texto, é condição indispensável para a estabilidade macroeconômica, a credibilidade e o adequado funcionamento do sistema financeiro.

O documento também destaca a convergência desse entendimento com entidades representativas do sistema financeiro e do Sistema Nacional de Fomento, como a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), que subscreveu nota conjunta divulgada nesta semana em defesa da autonomia e da autoridade técnica do Banco Central.

– Flavio Pereira (IG: @flaviorrpereira)