Home Política Presidente do Supremo diz que julgamento de Bolsonaro exige “serenidade”: “Sem interferências”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, definiu como mais uma “missão difícil” da Corte o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais réus do núcleo central da tentativa de golpe de Estado. Para o magistrado, a missão deve ser cumprida “sem interferências”, “venha de onde vier”, referindo-se a possíveis novas retaliações do governo americano.

“O papel do Judiciário é julgar os casos que lhe são apresentados, compreendendo o que diz a Constituição e o que diz a legislação. Sem interferências, venha de onde vier. Estamos lá para cumprir uma missão, que é uma missão difícil, mas é também a missão de servir ao Brasil da melhor forma possível”, disse a jornalistas durante participação em evento no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (1º).

Barroso lembrou que a história do Brasil sempre foi marcada por golpes e tentativas de quebra da legalidade, mas considera que, desde 1988, o País vive uma normalidade, apesar de sobressaltos como o episódio de 8 de Janeiro.

Segundo o ministro, “a vida democrática fluiu nesse período (desde 8 de janeiro de 2023)” e o País está muito próximo de “empurrar o extremismo para a margem da história”. “A democracia não é regime de consenso. Na democracia, quem ganha leva. Quem perde, pode concorrer outra vez. Polarização sempre existiu e sempre vai existir. Não é o problema. Problema é o extremismo”, acrescentou.

Tensão

O presidente da Corte afirma que são compreensíveis as tensões em torno do julgamento do episódio 8 de Janeiro e daquilo que a Procuradoria-Geral da República (PGR) qualificou como sendo uma tentativa de golpe, que ainda vai ser julgado.

“Anormal seria se não houvesse tensão. Nenhum país julga invasão da sede dos Três Poderes ou a possibilidade de se entender que houve uma tentativa de golpe de Estado por um ex-presidente e o seu grupo sem algum tipo de tensão natural”, afirmou.

A Primeira Turma do STF inicia na terça-feira (2), o julgamento de Bolsonaro e dos demais réus do núcleo central da tentativa de golpe de Estado em 2022. A PGR afirma que os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 foram o “desfecho violento da empreitada golpista”.

Barroso não participa do julgamento. Ainda assim, endossou que a “democracia não é o regime do consenso” e que as divergências são absorvidas de maneira institucional e com respeito mútuo. “Felizmente, nós temos um tempo de grande pacificação nesse âmbito das relações entre os Poderes”, avaliou.

7 de Setembro

Para Barroso, as comemorações pelo 7 de Setembro devem ocorrer dentro da normalidade, mesmo com o desenrolar do julgamento do ex-presidente. “É a data da Independência do Brasil que deve ser comemorada com alegria por liberais, por conservadores e por progressistas. Não há nenhuma razão para haver nenhum tipo de tensão no século 21”, disse.

Em seu entendimento, é preciso distender o País, o que não implica “abdicar da própria convicção”, mas apenas “viver de uma forma civilizada”.

“Acho que quem é conservador deve defender os seus pontos de vista, quem é progressista deve defender os seus. Ter respeito e consideração pelo outro não significa abrir mão de suas próprias convicções. Alternância do poder é uma bênção”, pontuou.

Barroso, cuja presidência termina no próximo dia 28 de setembro após um mandato de dois anos, avaliou o período de maneira positiva. “Conseguimos uma relação harmoniosa com os Poderes. Tivemos muitos avanços que não ficaram tão evidentes, como iniciativas para inclusão de gênero e raça, compromisso com questões climáticas, maior acesso à informação. São mudanças com menos apelo, mas importantes para o Judiciário”, listou.

(Com informações do O Estado de S.Paulo)